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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tributação de empresas controladas e coligadas
Faro, Maurício Pereira; Bandeira, Fernando Simões (2012)
Artigo de revista
O tratamento do ágio e do deságio para fins tributários e as modificações da Lei nº 12.973 (comparações entre dois regimes)
Oliveira, Ricardo Mariz de (2016)
Artigo de revista
Teoria da periodicidade quinquenal tributária
Reis, Adilson Aparecido Cardoso dos (2014)
Artigo de revista
A sinceridade dos balanços em face das leis mercantis e fiscais
Gil, Otto (2009)
Artigo de revista
O Simples Nacional e os tributos concentrados
Nascimento, Santiago Fernando do (2020)
Artigo de revista
Relevantes desafios do regramento da elisão fiscal internacional = Relevant challenges of international tax avoidance regulation
Silva, Reinaldo Marques da (2017)
Artigo de revista
O regime tributário dos instrumentos financeiros derivados em IRC: contributos para a sua compreensão
Guimarães, Vasco Branco (2013)
Artigo
Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas
Tôrres, Heleno Taveira (2009)
Artigo de revista
O regime fiscal das sociedades corretoras de seguros
Bianco, João Francisco (2001)
Artigo de revista
O princípio da capacidade contributiva e a interpretação dos tratados internacionais pelas autoridades fiscais brasileiras: IRRF sobre os valores remetidos ao exterior para pagamento de prestadores de serviços sem transferência de tecnologia = The ability-to-pay principle and the interpretation of the tax treaties by the Brazilian tax authorities: withholding income tax on the remittances of values for the payment of services without transfer of technology
Moreira, Camila Chierighini Nazar (2018)
Artigo de revista
Prejuízo fiscal acumulado e encerramento das atividades empresariais: reversão de tributo pago a maior
Campos, Fabrício Costa Resende de (2010)
Artigo de revista
Possibilidade de compensação do Impuesto a la Renta de los no Residentes: IRNR uruguaio com o imposto sobre a renda brasileiro
Fernandes, Edison Carlos (2015)
Artigo de revista
Polêmica sobre a tributação de controladas no exterior (com base na Lei nº 12.973/14 e nos tratados de bitributação) e os efeitos na competitividade das multinacionais brasileiras
Castelli, Thais; Rabelo, Carolina Gladyer (2016)
Artigo de revista
Ordem econômica & inovação: a Lei do Bem e os princípios da livre concorrência e do tratamento favorecido a empresas nacionais de pequeno porte = Economic order & innovation: the Lei do Bem and the principles of free competition and treatment favored to national small companies
Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo; Pereira, Luiz Felipe da Fonseca (2021)
Artigo de revista
Lucros auferidos no exterior por empresas controladoras estabelecidas no Brasil decorrentes de investimentos em controladas e coligadas estrangeiras = Profits earned abroad by parent companies established in Brazil from investments in foreign subsidiaries and affiliates
Pria, Rodrigo Dalla; Silva, Santina Apoliana Pereira da (2022)
Artigo de revista
Lucro presumido. Atividades diversificadas. Alíquotas fixadas de acordo com a atividade explorada e não conforme o faturamento ou classificação de cada uma. Desoneração da folha de pagamento. Lei nº 13.043/2014
Martins, Rogério Gandra (2015)
Artigo de revista
Legitimidade da dedução dos tributos objeto de depósito integral da apuração do lucro operacional
Almeida, Maurício Coutinho de (2014)
Artigo
Internacionalização da empresa e tributação dos lucros das coligadas e controladas = The internationalization of companies and the taxation of the subsidiaries and affiliated companies’ incomes
Sabongi, Camila Martinelli; Barbosa, Igor Assagra Rodrigues (2015)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade de vedação de consolidação dos resultados auferidos por investidas no exterior = The unconstitutionality of the prohibition of consolidation of results earned by foreign investees
Pessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro; McNaughton, Charles W. (2022)
Artigo de revista
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza: base de cálculo. Apuração segundo as regras do IFRS: aspectos controvertidos
Ichihara, Yoshiaki (2014)
Artigo de revista
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