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Responsabilidade civil dos advogados em perspectiva comparada: uma análise jurisprudencial de Itália, Espanha, Portugal e Brasil = Civil liability of lawyers from a comparative perspective: an analysis of court precedents from Italy, Spain, Portugal and Brazil
Almeida, Roberto de Oliveira; Bonato, Giovanni (2017)
Artigo de revista
Resolução n. 117 de 14 de janeiro de 1959
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (21-01-1959)
Altera o parágrafo único do art. 1 da resolução n. 115, de 04.12.58, que trata do mandato do presidente e vice.
Resolução n. 115 de 4 de dezembro de 1958
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (20-12-1958)
Estabelece o mandato de dois anos para a presidência e vice-presidência do Tribunal Federal de Recursos e dá outras providências.
Portaria STJ/GP n. 418 de 21 de agosto de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-08-2023)
Designa o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para presidir a Segunda Seção, no período regimental de 27 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2025, em virtude do término do mandato do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Portaria STJ/GP n. 158 de 19 de março de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-03-2024)
Designa o Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins para presidir a Terceira Turma, no período regimental de 1º.4.2024 a 31.3.2026, em razão do término do mandato do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante = Special and express powers: the mandate to dispose of all the real estate of the represented
Morais, Marco Aurélio Santos Stecca (2020)
Artigo de revista
Perda de mandato por migração partidária
Pontes Filho, Valmir (2008)
Artigo
Notas sobre a representação voluntária e o contrato de mandato = Main aspects regarding voluntary representation and the mandate agreement
Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato (2017)
Artigo de revista
Mandato, procuração e representação no novo Código Civil brasileiro
Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo (2012)
Artigo de revista
Mandato dos dirigentes desportivos: limitação jusdesportiva
Melo Filho, Álvaro (2012)
Artigo de revista
Edital de 12 de março de 2002
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (14-03-2002)
Torna público que será realizada, no dia 03.04.2002, Sessão Solene do Plenário, destinada a empossar o Presidente e o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, eleitos para o biênio 2002/2004.
Controvérsias sobre o Código de Processo Civil, após o primeiro ano de sua vigência = Controversies about the Brazilian Civil Procedure Code after its first year
Wambier, Luiz Rodrigues (2018)
Artigo de revista
Considerações sobre encerramento de mandato: a exegese do artigo 42 da Lei de responsabilidade fiscal
Figueiredo, Carlos Maurício; Nóbrega, Marcos (2006)
Trata das regras especiais relativas ao último ano de mandato dos titulares de poder ou órgão referido no artigo 20 da LRF.
Artigo de revista
Certidão de Julgamento n. 04/2008
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (01-12-2008)
Refere-se a permanência no Pró-Ser de servidor afastado para desempenhar mandato classista. Processo n. 3440/2000. Julgado em 23/09/2008.
Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável
Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato (2016)
Artigo de revista
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Turma - 23.02.2010
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJ (04-03-2010)
Votos de profícuo mandato na Presidência da Terceira Turma ao Ministro Massami Uyeda.

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