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Souza, Josefa Jumar Ramos; Souza, Ana Patrícia (2015)
Artigo de revista


Norbim, Luciano Dalvi (2006)
Análise crítica e profícua do novo Código Civil à luz da Constituição, refletindo um posicionamento moderno ao superar, com acurada análise técnica, o conflito existente em nossos tribunais a respeito de tão temeroso tema, qual seja, o início da personalidade civil. Aborda, também, a teoria constitucional humanitária como forma de explicar o início da personalidade civil e a sua conexão lógica com o princípio in dubio pro vita que merece uma aguçada leitura.
Sumário de livro


Pereira, Caio Mário da Silva (1995)
Capítulo de livro



Ustarroz, Daniel (2020)
Artigo de revista

Ustarroz, Daniel (2020)
Artigo de revista

Zuliani, Ênio Santarelli (2009)
Artigo de revista

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