Apresenta como objetivo a possibilidade de se falar e escrever sobre a obra de arte sem retirar a liberdade do leitor interpretá-la ao seu modo. Discorre sobre a História da Arte, o comportamento de alguns historiadores no ofício da escrita sobre arte de forma inovadora, e a recepção que tiveram em função disso. Em seguida, foram feitas referências a diversos autores cujo objeto de estudo se aproxima do tema proposto. Comenta sobre autonomia; legitimidade; relação da arte com outros campos de conhecimento; os campos específicos de ocorrência do texto e da obra de arte contemporânea; a literatura crítica; o conceito de arte contemporânea e as novas possibilidades da arte.

Trata do direito de seqüela de obras de arte, tratando do conceito e sua natureza jurídica, enfocando quais tipos de obras estão sujeitas ao Droit de Suite, além dos beneficiários e titulares. Traça análise comparativa da matéria na Convenção de Berna, Alemanha, Bélgica e França, apontando a melhor alternativa para o Brasil.

Apresenta reflexão sobre o conflito entre a arte e os bons costumes, versando sobre o pudor e a obscenidade. Discorre sobre o caráter da obscenidade em produtos culturais como obras literárias, artísticas ou científicas e como deve ser a postura da Justiça em casos concretos de obras obscenas que possam ser ofensa ao pudor. Argumenta sobre a censura de tais obras e, por fim, trata da descriminalização de alguns tipos de obras inequivocadamente obscenas, citanto o caso de obras de cunho pornográfico.