Designa a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 82/2018, que tem por objeto a elaboração de projetos executivos de fundações e estrutura de concreto armado, referentes ao Anexo de Apoio II, a ser construído na SGON, quadra 4, lotes 05 e 06 em Brasília/DF.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 80/2018, que tem por objeto a elaboração de projetos executivos de instalações prediais (instalações hidrossanitárias e pluviais, energia elétrica e cabeamento de rede e prevenção e combate a incêndio e SPDA), referentes ao Anexo de Apoio II, a ser construído na SGON, Quadra 04, lotes 05 e 06, em Brasília/DF.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 80/2018, firmado com a empresa MF ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a elaboração de projetos executivos de instalações prediais (instalações hidrossanitárias e pluviais, energia elétrica e cabeamento de rede e prevenção e combate a incêndio e SPDA), referentes ao Anexo de Apoio II, a ser construído na SGON, Quadra 04, lotes 05 e 06, em Brasília/DF.

Designa servidor e o titular da Seção de Obras civis como gestores do Contrato STJ n. 26/2023, firmado com a empresa Artflex Engenharia Eireli-EP, que tem por objeto a prestação dos de substituição de placas da cobertura do Bloco "C" - Plenários, torre e túneis de interligação entre os blocos. Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 64/2019, firmado com a empresa A E F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, que tem por objeto a execução de portaria e calçadas em concreto armado.

Revoga a Portaria STJ/SAD n. 277/2023, que designa responsáveis pela gestão e recebimento do objeto do Contrato STJ n. 26/2023, firmado com a empresa Artflex Engenharia Eireli-EP, que tem por objeto a prestação dos de substituição de placas da cobertura do Bloco "C" - Plenários, torre e túneis de interligação entre os blocos.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 73/2022, que tem por objeto a prestação dos serviços de reforma de imóvel funcional.

Designa o titular da Seção de Obras Civis e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 73/2022, firmado com a empresa A Força Comercial e Serviços - EIRELI, que tem por objeto a prestação dos serviços de reforma de imóvel funcional.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 68/2018, firmado com a empresa MRO Construções e Assessoria Eireli, que tem por objeto a prestação de serviço de reforma de portaria e execução de calçadas em concreto armado.

Institui comissão de obras para a construção do Bloco G no tribunal.

Dispõe sobre a elaboração do plano de obras e disciplina a implantação do Sistema de Avaliação e Priorização de obras do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como gestor do Contrato STJ n. 47/2012 (Processo STJ n. 4326/2010), firmado com a empresa KF Construções Ltda., que tem por objeto a execução de obra de engenharia para Reforma da Oficina Mecânica do STJ, localizada no SGON Quadra 2, Lotes 10 e 20, Brasília/DF.

Altera a Portaria STJ n. 529/2012, que disciplina a elaboração do plano de obras e a implantação do Sistema de Avaliação e Priorização de Obras.

Disciplina os procedimentos de reconhecimento e pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços no Superior Tribunal de Justiça.