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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A exigência da CND/INSS quando da averbação de construção = The obligation to settle social security debts when the construction is registered
Novaz, Gian de Souza (2022)
Artigo de revista
Empreitada. Construção por administração e pelo preço do custo compromisso do empreiteiro, titular de direitos de compra e venda do terreno, de ceder ao empreitador ou compromissário parte ideal do imóvel. Interpretação de cláusulas contratuais
Barreto, Plínio; Carvalho, J.M. de; Espínola, Eduardo; Dantas, San Tiago (2018)
Artigo de revista
Colaboração privada na estruturação de obras públicas: a evolução dos regimes de empreitadas e a matriz de riscos
Mânica, Fernando Borges; Loures, Gustavo Miranda (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-3 de 3
