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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Transação entre a vítima e o corresponsável pelo ilícito: repercussão jurídica na esfera dos outros corresponsáveis = Agreement between the victim and the co-responsible for the illicit: effects in relation to third parties
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante da (2019)
Artigo de revista
A Súmula nº 392 do Superior Tribunal de Justiça e a responsabilidade fiscal dos sócios da sociedade limitada em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica (uma análise da orientação jurisprudencial adotada pelo Superior Tribunal de Justiça)
Leite, Corália Thalita Viana Almeida (2010)
Artigo de revista
Solidariedade, autorresponsabilidade e contrato: lições de protagonismo nas relações contratuais de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19
Guerra, Alexandre (2020)
Artigo de revista
Solidariedade passiva: o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivo = Passive solidarity: the potestative right of creditor(s) and debtors to create a passive joinder
Gonzalez, Gabriel Araújo (2016)
Artigo de revista
Solidariedade e fiança
Wald, Arnoldo (1991)
Artigo de revista
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Mendonça, Suzana Maria Fernandes (2018)
Artigo de revista
Pressupostos para a compreensão da estrutura axiológica do moderno Direito de Obrigações = Assumptions for understanding the axiological structure of modern law of obligations
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (2010)
Artigo de revista
O novo Código de Processo Civil e o impacto no Código Civil: invalidação de partilha e extensão subjetiva da coisa julgada para credores solidários
Didier Jr., Fredie (2014)
Artigo de revista
Há obrigação alimentar após a morte?
Fonseca, Priscila Maria Pereira Corrêa da (2015)
Artigo de revista
CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil = 2015 Civil Procedure Code, res judicata, solidary obligations and the new wording of Article 274 of the Civil Code
Didier Jr., Fredie (2017)
Artigo de revista
CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil
Didier Jr., Fredie (2015)
Artigo de revista
Conexão e “tríplice identidade”
Aragão, E. D. Moniz de (1983)
Artigo de revista
Competência jurisdicional concorrente para reparação de danos decorrentes da infortunística laboral: a extensão do dano como limite indenizatório
Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti; Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti (2022)
Capítulo de livro
Coisa julgada e terceiros
Grinover, Ada Pellegrini (2008)
Artigo de revista
Aspectos práticos da transmissibilidade da obrigação alimentar
Otero, Marcelo Truzzi (2019)
Artigo de revista
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