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Alvarez, Marcos César; Teixeira, Alessandra; Jesus, Maria Gorete Marques de; Matsuda, Fernanda Emy; Salla, Fernando; Santiago, Caio; Cordeiro, Veridiana Domingos (2010)
Artigo

Díaz Cabiale, José Antonio; Cueto Moreno, Cristina (2022)
Critica o conceito de vítima empregado de diversas maneiras no Código Civil espanhol. Afirma que tal abordagem prejudica a distinção entre as figuras legais, ofendidos e prejudicados, e que nem a recente reforma legal do LECrim, LO 8/2021 resolveu tal confusão, tornando-se essencial distinguir essas pessoas jurídicas para poder compreender o diferente estatuto de cada um deles no Processo Penal e no Código Penal.
Artigo de revista

Beltrán Calfurrapa, Ramón (2019)
Analisa, à luz das chamadas "teorias expressivas da pena", os aspectos relevantes da reparação pelo crime. Aborda a importância e a relevância da reparação no campo do Direito Penal e Processual Penal. Analisa, ainda, se a reparação criminal pode restaurar o déficit normativo gerado pelo crime.
Artigo de revista




Stemler, Igor Tadeu Silva Viana; Soares, Gabriela Moreira de Azevedo; Sadek, Maria Tereza Aina (2017)
Artigo de revista








Canezin, Claudete Carvalho; Shimomura, Fernanda (2016)
Artigo de revista

Masi, Carlo Velho (2015)
Artigo de revista



Cruz, Rogerio Schietti Machado (15-06-2005)
Artigo de revista

Teles, Maria Amélia de Almeida (2010)
Artigo

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