A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a legitimidade e a oportunidade politico criminal no crime de escárnio de sentimentos religiosos. Aborda a proteção do bem jurídico e seu merecimento de proteção por via penal, também analisa as diferenças do discurso de ódio e o âmbito da aplicação do Artigo 510 do Código Penal Espanhol.
Aborda o crime de escárnio contra as crenças religiosas previsto no Artigo do 525 do Código Penal espanhol. Analisa o preconceito desse tipo de crime do ponto de vista teórico e todas as resoluções penais aplicadas por meio do artigo mencionado.