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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A teoria do propósito negocial no planejamento tributário brasileiro e a jurisprudência do CARF = The business purpose theory in Brazilian tax planning and the jurisprudence of CARF
Leite, Vítor Thaler Teixeira (2021)
Artigo de revista
Roberto Campos: o constituinte profeta = Roberto Campos: the prophet constituent
Mendes, Gilmar Ferreira (2022)
Artigo de revista
Pacto sucessório. Renúncia a direito concorrencial. Possibilidade. Inteligência do Art. 426 do Código Civil [Parecer]
Delgado, Mário Luiz (2021)
Artigo de revista
A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT
Fontoura, Jorge; Gunther, Luiz Eduardo (2001)
Artigo de revista
A função do psicólogo no sistema de Justiça: contribuições e sugestões
Groeninga, Giselle Câmara (2021)
Artigo de revista
Eficiência: princípio e cláusula geral no Código de Processo Civil = Efficiency: principle and general clause in the Code of Civil Procedure
Novais, Alinne Arquette Leite (2021)
Artigo de revista
Os direitos fundamentais e sua aplicabilidade nas relações jurídicas privadas = Fundamental rights and their applicability in private legal relations
Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido (2021)
Artigo de revista
Direito pré-constitucional e “a crise do Supremo”
Herani, Renato Gugliano (2009)
Artigo de revista
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