Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 131  Próximo >




Marques, Miguel Anegelo (2024)
Aborda os 20 anos do Tribunal Penal Internacional, suas competências e o seu processo de criação. Destaca o papel do Brasil na ratificação do Estatuto de Roma.
Artigo de revista



Velloso, Carlos Mário da Silva (2004)
Artigo de revista




Singh, Vandana; Rai Sethi, Mehak (2023)
Explora o papel das ferramentas digitais no apoio à implementação do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (ITPGRFA) nos países do MERCOSUL. Destaca que trata-se de um acordo crucial que visa garantir a conservação e a utilização sustentável dos Recursos Fitogenéticos (PGR).
Artigo de revista

Suassuna, Marcela Melichar (2020)
Analisa o consentimento no campo de arbitragem marítima sob o enfoque de precedente proferido pelo Superior Tribunal de Justiça do Brasil em 2015, referente ao navio "Happy Dynamic". Expõe a possibilidade de que haja uma reconsideração do referido posicionamento por meio de duas abordagens.
Artigo de revista

Brozolo, Luca G. Radicati di (2013)
Análise a “arquitetura da arbitragem comercial internacional” de W. M. Reisman, com fundamento na Convenção de Nova Iorque, e aponta alternativas para a resolução de problemas de controle das sentenças arbitrais.
Artigo de revista


Zaniolo, Guido Timoteo da Costa (2014)
Artigo

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2018)
Artigo de revista





Resultados 1-20 de 131  Próximo >