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"Spam" na internet sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor = Spam on the internet under the Consumer Defense Code
Cassi, Guilherme Helfenberger Galino; Efing, Antônio Carlos (2018)
Artigo de revista
Sinal de fumaça à frente: a codependência de indivíduos e governos em relação ao cigarro
Tiveron, Raquel (2011)
Artigo de revista
Receita de sucesso para investir em uma franquia = Recipe for success when investing in franchises
Barbosa, Wander (2020)
Artigo de revista
A publicidade de alimentos e o direito à saúde = Food publicity and right to health
Fagundes, Maria José Delgado; Souza, Rodrigo Fagundes (2007)
Artigo de revista
Publicidade da advocacia nas redes sociais = Advertising of the lawyer practice on social media
Bezerra, Adriano Custódio (2024)
Artigo de revista
Propaganda online e privacidade: o varejo de dados pessoais na perspectiva antitruste
Mattiuzzo, Marcela (2014)
Artigo
Potencial da informação lacônica para o consumidor consciente = Potential of laconic information for the conscious consumer
Caetano, Eduardo Paixão (2021)
Artigo de revista
A nova Lei Geral do Esporte e a repressão à concorrência desleal = The new General Sports Law and the repression of unfair competition
Almeida, Marcus Elidius Michelli de; Leite, Márcio Junqueira; Carvalho, Carlos Eduardo Neves de (2023)
Artigo de revista
A nova dimensão da proteção do consumidor digital diante do acesso a dados pessoais no ciberespaço = The new dimension of digital consumer protection before accessing personal data in cyber space
Verbicaro, Dennis; Vieira, Janaína (2021)
Artigo de revista
O mito na carne: a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
Benicio, Milla (2010)
Artigo de revista
A imposição de uso de uniforme com logotipos de produtos implica necessariamente ofensa ao direito de imagem do empregado? = Does the imposition of use of uniform with logos of products necessarily implicate offense to the right of image of the employee?
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2017)
Artigo de revista
Habeas mente: garantia fundamental de não ser molestado pelas publicidades virtuais de consumo = Habeas mente: fundamental safeguard of not being disturbed by virtual marketing
Basan, Arthur Pinheiro (2020)
Artigo de revista
Direito de imagem: a polêmica tributação dos jogadores de futebol
Zilveti, Fernando Aurelio; Nocetti, Daniel Azevedo (2019)
Artigo de revista
O direito de imagem do empregado e o uso de uniforme com logomarcas comerciais
Oliveira, Maria Fernanda Pereira de (2013)
Artigo de revista
Das publicações legais e sua obrigatoriedade = The legal publications and its enforcement
Rovai, Armando Luiz; Messa, Ana Flávia (2021)
Artigo de revista
Das práticas comerciais
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2007)
Capítulo de livro
Crianças e adolescentes consumidores: sujeitos hipervulneráveis e a tutela de seus direitos = Children and adolescents consummers: hyper vulnerable people and the protection of their rights
Pasqualotto, Adalberto; Bastos, Ísis Boll de Araujo (2017)
Artigo de revista
A convenção quadro para o controle do tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabaco
Pasqualotto, Adalberto (2014)
Artigo de revista
Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
Teixeira Neto, Felipe; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2020)
Artigo de revista
Comentários ao projeto de lei relativo à denominada Lei Geral da Copa
Mukai, Sylvio Toshiro (2011)
Analisa o projeto de lei referente à denominada Lei Geral da Copa, em especial seu artigo 11, que dispõe sobre a instalação de uma restrição comercial nas imediações e vias de acesso aos chamados locais oficiais de competição.
Artigo

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