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Vulnerabilidade potencializada diante de publicidade enganosa com promessa de curar câncer: comentário ao REsp 1.329.556/SP
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral; Carvalho, Diógenes Faria de (2016)
Artigo de revista
Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios: das pirâmides ao marketing multinível
Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco (2015)
Artigo de revista
A tutela penal do consumidor = Consumer’s criminal protection
Maia, Alneir Fernando S. (2020)
Artigo de revista
A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no Direito da UE
Liz, Jorge Pegado (2015)
Artigo de revista
O sistema protetivo dos clientes bancários: da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor às atividades bancárias
Ribeiro, Johan Albino; Salasar, William (2006)
Artigo de revista
A responsabilidade pela ausência da qualidade do produto na relação de consumo = The responsability for the lack of quality product in the consumption relationship
Paiva, Denise Cacheffo de (2020)
Artigo de revista
O resgate da ética na publicidade
Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de (1998)
Artigo
Regulamentação da comunicação em face da proteção da infância e juventude = Communication’s regulation in front the protection of childhood and youth
Lima, Kelsiane de Medeiros; Góis, Veruska Sayonara de (2015)
Artigo de revista
O reconhecimento do dano moral coletivo consumerista diante da prática empresarial do bluewashing = Recognition of consumer collective moral damage against bluewashing business practice
Verbicaro, Dennis; Ohana, Gabriela (2020)
Artigo de revista
Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
Liz, Jorge Pegado (2016)
Artigo de revista
A publicidade enganosa no direito consumerista brasileiro
Santana, Maria Fernanda Barbosa de (2014)
Artigo
Publicidade enganosa e abusiva: uma análise sobre a efetividade do seu controle com base em decisões do STJ e do Conar = Misleading and abusive advertising: an analysis on the effectiveness of its control based on STJ and Conar decisions
Pasqualotto, Adalberto (2022)
Artigo de revista
Publicidade de palco, merchandising e os limites da responsabilidade das emissoras de televisão. Comentários ao REsp 1.157.228/RS
Miragem, Bruno (2012)
Artigo
Publicidade de medicamentos e a (hiper) vulnerabilidade do consumidor idoso = Advertising of medicines and the (hiper) vulnerability of the elder consumer
Baggio, Andreza Cristina (2017)
Artigo de revista
Proteção internacional do consumidor: necessidade de harmonização da legislação = International protection of consumers: the need of a legislation harmonization
Santana, Héctor Valverde (2014)
Artigo
A promessa enganosa em propaganda eleitoral: meios de controle compatíveis com o estado constitucional democrático
Medeiros, Morton Luiz Faria de (2014)
Artigo
Práticas comerciais desleais: um estudo da directiva 2005/29/CE
Abrunhosa, Cláudia Sofia Gomes (2011)
Artigo
Práticas abusivas em face do CDC = Abusive practices in the face of the consumer defense Code
Leite, Gisele (2014)
Artigo de revista
Práticas abusivas e publicidades enganosas na Black Friday no contexto do Direito do Consumidor brasileiro = Abusive practices and misleading advertising on Black Friday in the context of Brazilian Consumer Law
Santos, Thayanny Teixeira (2020)
Artigo de revista
A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro: STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças
Henriques, Isabella (2016)
Artigo de revista

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