Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-1 de 1

Barboza, Jovi Vieira (2006)
A obra afirma que é preciso analisar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno dos critérios de fixação do valor da indenização, considerando-se evitar o enriquecimento inoportuno da vítima através de valoração exagerada, que represente pesadas punições para o defensor. O quantum debeatur, portanto, antes de ser um meio de satisfação da vítima, deve representar uma forma de punição ao ofensor pelo o ato ilícito causado à vítima.
Sumário de livro

Resultados 1-1 de 1