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A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The punishment of those responsible for burning and fire in the light of the principle of insignificance versus the principle of an ecologically balanced environment
Costa, Cassiano Rodrigues; Ventura, Luciana (2021)
Artigo de revista
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989 = Protecting the environment in the constitution of the state of Paraíba 1989
Farias, Talden Queiroz (2013)
Artigo
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça = Climate change litigation and the Superior Court of Justice
Carvalho, Délton Winter de; Barbosa, Kelly de Souza (2021)
Artigo de revista
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil = Environmental protection guarantees and the increase of forest fire in Brazil
Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael de; Telman, Guilherme; Castro, Letícia Pereira (2021)
Artigo de revista
Desmatamento e queimadas no Brasil: considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal = Deforestation and fires in Brazil: considerations from the Amazon, Cerrado and Pantanal Biomes
Mendes, Rullyan Levi Maganhati; Serraglio, Diogo Andreola; Ferreira, Heline Sivini (2020)
Artigo de revista
Competência do Município para legislar sobre matéria ambiental: comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de Inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de (2012)
Artigo

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