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Resolução n. 20, de 19 de dezembro de 1994
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-01-1995)
Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994, que dispõe sobre a aplicação da Lei dos Quintos aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
Resolução n. 11 de 26 de setembro de 1994
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-10-1994)
Dispõe sobre a aplicação, aos servidores do Superior Tribunal de Justiça, da Lei n. 8.911, de 11.07.1994 (Lei dos Quintos).
Licença-prêmio por assiduidade
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (20-05-2009)
Concessão de 2 quinquênios de licença-prêmio por assiduidade, referentes aos períodos de 24/4/1985 a 22/4/1990 e de 23/4/1990 a 21/4/1995. Processo STJ n. 3992/2009.
A incompatibilidade do regime de contagem do prazo prescricional no curso do vínculo empregatício com o princípio da proteção ao trabalhador = The incompatibility between the counting of the deadline for the statutes of limitations during the employment contract and the worker’s protection principle
Santos, Leonardo Valv erde Susart dos (2016)
Artigo de revista
Despacho n. 2728 de 9 de outubro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (10-10-2013)
Revisão de quinquênios de Licença prêmio. Processo STJ n. 8853/2012.
Despacho n. 2585 de 24 de setembro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (26-09-2013)
Revisão de licença-prêmio por assiduidade. Processo n. 8117/2013. Despacho n. 2585/2013.
Despacho n. 1743385 de 23 de setembro de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-09-2019)
Concessão de quinquênio de licença-prêmio por assiduidade. Processo STJ n. 29960/2019.
Despacho n. 1267740 de 11 de julho de 2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-07-2018)
Concessão de quinquênio da licença-prêmio por assiduidade. Processo STJ n. 18479/2018.
Despacho n. 1261486 de 11 de julho de 2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-07-2018)
Concessão de quinquênio de licença-prêmio por assiduidade. Processo STJ n. 15830/2018.
Concessão de quinquênio de licença-prêmio por assiduidade
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (06-05-2009)
Concessão de 1 (um) quinquênio de licença-prêmio por assiduidade. Processo STJ n. 3580/2009.
Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração - 09.04.2003
Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (30-09-2005)
Revisão do adicional de tempo de serviço pago aos magistrados, no limite máximo de sete qüinqüênios.

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