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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável = The assets gains of equity shares and their repercussion in the context of the probate process, divorce and dissolution of the stable union
Mazzei, Rodrigo; Pinho, Fernanda Bissoli (2023)
Artigo de revista
Sociedade de pessoas organizada sob a forma de sociedade limitada. Direito dos sócios de bloquear o ingresso do terceiro adquirente de quotas, por ausência de affectio societatis e conflito de interesses do terceiro com a sociedade
Wald, Arnoldo (2007)
Artigo de revista
A responsabilidade patrimonial secundária dos sócios nas sociedades de responsabilidade limitada e a forma de atuação desses sujeitos no processo = The secondary patrimonial liability of partners in limited liability companies and the way these subjects act in the process
Vermelho, Schamyr Pancieri; Bufulin, Augusto Passamani (2023)
Artigo de revista
Qual o valor das cotas sociais a que faz jus o cônjuge não sócio, separado de fato? : (STJ - REsp 1.537.107/PR) [Jurisprudência comentada]
Delgado, Mário Luiz (2016)
Artigo de revista
Quais os limites para o uso de concursos públicos como instrumento de ações afirmativas? = What are the limits for the use of competitive civil-service examinations as a device for affirmative actions?
Martins, Ricardo Marcondes (2017)
Artigo de revista
Pontos polêmicos da resolução da sociedade em relação a um sócio, em especial nos casos de exclusão extrajudicial e morte de sócio = Controversial points of the resolution of the company with regard to a partner, especially in cases of extrajudicial exclusion and death of partner
Rovai, Armando Luiz (2017)
Artigo de revista
A penhorabilidade das quotas sociais de sociedades limitadas: uma análise do Artigo 861 do CPC/2015 = Social quotas' attachment in limited liability companies: an analysis about the Article 861 of the Brazilian New Code of Civil Procedure
Andreatini, Lívia Losso (2018)
Artigo de revista
Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o novo Código de Processo Civil
Karl, Gregor Vinícius; Betti Jr, Leonel Vinícius Jaeger (- 2017)
Artigo de revista
A penhora das quotas nas sociedades de responsabilidade limitada
Brito, Fábio Leite de Farias (1999)
Artigo
A morte de sócio e o problema da sucessão das participações societárias
Frazão, Ana (2015)
Artigo de revista
Inovações da sociedade limitada no novo Código civil
Pereira, Guilherme Teixeira (09-2003)
Pretende-se traçar um panorama das inovações jurídicas que estão fazendo parte do cotidiano da sociedade limitada a partir da vigência da Lei 10.406/2002, através de uma análise dos seus efeitos, em busca da maior segurança jurídica ao meio empresarial.
Artigo
A incomunicabilidade das quotas sociais emitidas em decorrência de capitalização de reservas de lucros = The incommunicability of shares issued as a result of capitalization of reserves and profits
Bohrer, Bethânia Valentim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2023)
Artigo de revista
O ideal da democracia racial, as cotas para negros nas universidades públicas e seus reflexos nos inquéritos da Polícia Federal
Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes (2011)
Artigo de revista
A diversidade brasileira, as minorias, o direito e a busca pela igualdade em contraposição às discriminações sociais = Brazilian diversity, minorities, right and the search for equality in contraposition to social discriminations
Pessoa, Amanda Carolina Santos (2018)
Artigo de revista
A dissolução parcial da sociedade empresária e a "affectio societatis" na atualidade
Noronha, João Otávio de (2023)
Capítulo de livro
O direito do acionista de participação nos lucros sociais
Martins, Pedro Antônio Batista (1998)
Artigo de revista
O direito do acionista de participação nos lucros sociais
Martins, Pedro Antônio Batista (1997)
Artigo de revista
Da possibilidade de readequação de valor dado em cessão de quotas sociais homologada judicialmente pela ocorrência da lesão ao direito em processo de divórcio [Parecer] = About the possibility of readjustment of the value assigned to membership interest judicially ratified due to infringement of right in divorce proceedings
Rizzardo, Arnaldo; Rizzardo Filho, Arnaldo; Rizzardo, Carine (2018)
Artigo de revista
O critério de apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade e seus reflexos na base de cálculo do ITCMD nas doações de quotas sociais de empresas de capital fechado = The criterion of verification possessions on partial dissolution of the company and its effects in calculation basis of ITCMD on donation of social quotas of closed capital companies
Leite, Vítor Thaler Teixeira (2022)
Artigo de revista
Cotas para negros em concursos públicos federais: uma análise da constitucionalidade da Lei 12.990/14 = Quota for blacks in federal public procurement: an analysis of the Law constitutionality 12,990/14
Ramos, Yuri Daniel Marques (2017)
TCC/Especialização

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