Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-13 de 13
RGPS e RPPS. Paridade entre os regimes: uma análise da similitude entre os institutos da desaposentação e da reversão = General Welfare of Social Security and Special Social Welfare Policy. Parity between social security systems: an analysis of similarity between unretirement and reversing
Oliveira, Alexandre Bittencourt Amui de; Borsio, Marcelo; Piacini Neto, Odasir (2020)
Artigo de revista
Requisitos diferenciados para a aposentadoria da mulher no serviço público federal à luz da Constituição Federal
Miranda, Luana Cristina Thédiga de (2016)
TCC/Especialização
O que esperar do Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre a extensão do adicional de assistência permanente a outras aposentadorias? = What to expect from the Supreme Court in Judging on the extension of the additional permanent assistance to other retirements?
Fluminhan, Vinícius Pacheco; Ribas, Cintia Nerbass (2020)
Artigo de revista
Previdência social brasileira: para além do discurso do déficit = Brazilian social security: beyond the speech of the deficit
Cardoso, Carina Kuhn; Buffon, Marciano (2018)
Artigo de revista
Parecer CJ 2991/2003: técnico estrangeiro sem vinculação com o Regime Geral de Previdência Social
Lima, Fábio Lucas de Albuquerque (2003)
A “nova previdência” dos servidores públicos: o retrato original da PEC 6/2019
Dutra, Vitor Martins (2019)
Artigo de revista
MP 871/2019: detalhamento técnico e análise imparcial = Provisory act n. 871/2019: technical detailing and unbiased review
Soares, João Marcelino (2019)
Artigo de revista
Os efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativo = Effects of receipt of payments due to disability recovery for 18 months and the capacity of putative insured
Schuster, Diego Henrique; Pancotti, Luiz Gustavo Boiam; Souza, Victor (2019)
Artigo de revista
Aspectos relevantes sobre a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Geral de Previdência Social = Relevant aspects on the reform of social security within the General Social Security Regime
Ferreira, Vanessa Rocha (2020)
Artigo de revista
Aposentadoria por idade rural: relação jurídica previdenciária ou assistencial? Uma reflexão necessária = Retirement by age for rural worker: legal relationship social security or assistance? A necessary reflection
Tavares, Marco Arlindo; Freitas, Sérgio Henriques Zandona (2020)
Artigo de revista
A aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário
Martins, Bruno Sá Freire (2019)
Artigo de revista
Aposentadoria do deficiente no Regime Geral da Previdência Social
Figueira, Maria Eduvirges Borges Fortes da Costa (2016)
Artigo de revista
A aposentadoria de professor no Regime Geral de Previdência Social e a não incidência do fator previdenciário: mandamento constitucional de proteção efetiva à saúde e ao desenvolvimento humano = The teacher retirement in the General Welfare of Social Security and the non-incidence of the preventive factor: constitutional commandment of effective protection for health and human development
Lamy, Marcelo; Oliveira, Danilo de (2019)
Artigo de revista
Resultados 1-13 de 13
