1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-13 de 13

A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2023)
Capítulo de livro
Regime de responsabilidade administrativa do presidente do conselho diretor da Anatel: exame das conclusões da CPI da Assembleia Legislativa do Paraná sobre falhas na fiscalização dos serviços de comunicação móvel (telefonia e Internet)
Scorsim, Ericson Meister (2014)
Artigo de revista
Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e a incidência do princípio da precaução = Eletromagnetic pollution: cellular telephony system, environmental and sanitary risks and the principle of precaution
Batista, Roberto Carlos (2006)
Artigo de revista
Policy or politics: regulating or concentrating markets?
Sztajn, Rachel; Barossi Filho, Milton (2013)
Artigo
Não incidência do ICMS sobre serviço de caixa postal/ correio de voz
Nunes, Renato (2010)
Artigo
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs) = Environmental licensing and cell sites (ERBs)
Ferrari, Sérgio; Araujo, Yuri Maciel (2017)
Artigo de revista
Infraestrutura de suporte, lei de antenas e provocações = Infrastructure, brazilian cellular antenna law and provocations
Rodrigues, Alex; Ueda, Andrea Silva Rasga; Pighini, Bráulio Chagas; Lorenzi, Thiago Menegolo (2017)
Artigo de revista
A ineficácia do caráter pedagógico das condenações por danos morais contra as operadoras de telefonia móvel em Macapá/AP = A failure of the character of educational damages for moral convictions against mobile operators in Macapá/AP
Silva, Isaac Braga da; Gatinho, Dacicleide Sousa Cunha (2016)
Artigo de revista
A fixação do valor da indenização por danos morais nas relações de consumo: um estudo das sentenças do Tribunal de Justiça de Goiás de 2009 a 2010
Kobayashi, Cláudio Roberto dos Santos (2012)
Artigo
Convergência no setor de telecomunicações e os impactos no direitoda concorrência: mercado agrupado e definição de mercado relevante
Flausino Coelho, Gustavo (2011)
Artigo
Contrato de fidelização no serviço de telefonia móvel e o bloqueio dos aparelhos celulares: entre a fidelização e a exclusividade
Carnio, Henrique Garbellini (2013)
Artigo
Caso Riley v. Califórnia (Suprema Corte dos Estados Unidos da América): o acesso aos dados registrados em aparelhos de telefonia móvel e o resguardo da intimidade
Paschoal, Jorge Coutinho (2015)
Artigo de revista
Aspectos tributários das operações de roaming internacional na telefonia celular: ICMS, PIS/COFINS e FUST/FUNTTEL
Moreira, André Mendes (2007)
Artigo de revista

Resultados 1-13 de 13