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Caruso Fontán, Viviana (2019)
Discute como devem atuar as teorias da punição ao determinar a medida da sanção penal e ao decidir sobre a conveniência de recorrer a consequências jurídicas de duração indeterminada. Revisa a evolução das teorias da punição, investigando a ideologia que deu origem a essas ideias ao longo da história. Examina o equilíbrio adequado que deve existir entre culpa e prevenção em relação às consequências jurídicas do crime.
Artigo de revista


Costa, Álvaro Mayrink da (2010)
Artigo

Costa, Álvaro Mayrink da (2007)
Artigo


Bitencourt, Cezar Roberto (2017)
Sumário de livro

Barros, Humberto Gomes de (1997)
Em entrevista concedida a uma revista, o Ministro Humberto Gomes de Barros esclarece a diferença entre as penas de detenção e de reclusão mencionadas na Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre doação de órgãos. Explica o significado da locução pessoas não identificadas. Afirma que não encontrou vícios de inconstitucionalidade no projeto de lei de doação. Por fim, faz um comenta geral sobre a Lei que trata de transplantes de órgãos.
Entrevista

Salomão, Luís Felipe; Furtado, Joacy Dias (2024)
Capítulo de livro

Boschi, José Antonio Paganella (2020)
Sumário de livro


Barroso, Daniel Viegas S. (2009)
Sumário de livro





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