Prorroga a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Prorroga a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Convoca a Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 19.8.2024.

Prorroga a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Dispensa a Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da Presidência.

Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência.

Designa o titular da Coordenadoria de Suporte Técnico como Gestor do Convênio STJ n. 1/2004, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, cujo objeto consiste na transferência de informações, ementas de acórdãos e súmulas.

Convoca Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.

DESIGNAR o titular da Subsecretaria de Atendimento como Gestor do Convênio STJ n. 1/2004, firmado com o Tribunal de Justiça de Rondônia, cujo objeto consiste na transferência de acórdãos e súmulas, jurisprudência comparada e decisões monocráticas, jurisprudência do TRF, regimento interno do STJ e legislação correlata, via Internet, utilizando protocolo FTP.

Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica com o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.