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A suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro no Projeto de Código de Processo Civil
Santos, Welder Queiroz dos (2012)
Artigo de revista
Suspensão de sentença e de liminar
Northfleet, Ellen Gracie (2000)
Artigo de revista
A suspensão de processos em função da afetação de recurso especial repetitivo é Ope Legis ou Ope Iuris = The suspension of processes due to the affection of repetitive special appeal is Ope Legis or Ope Iuris
Sturzbecher, Clarissa Jahn (2022)
Dissertação
Suspensão de execução em face da ação rescisória: ligeiras reflexões sobre a baixa eficácia da tutela satisfativa no sistema processual brasileiro
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (1999)
Artigo de revista
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo Artigo 151, II, do Código Tributário Nacional
Locatelli, Letícia Gomes (2016)
Artigo de revista
O sistema de pretensões repetitivas: entre a justiça formal e a razoável duração dos feitos (uma análise do prazo de suspensão de demandas e de recursos repetitivos no Código de Processo Civil) = The repetitive claims system: between formal justice and the right to a reasonable procedural delay (an analysis of the deadline of repetitives’ claims and appeals suspension in Brazil’s Civil Procedure Code)
Oliveira, Bruno Silveira de (2018)
Artigo de revista
A revogação tácita do Art. 1.037, § 10, III, do CPC = The tacit revocation of Article 1.037, § 10, III, of Brazilian Civil Procedure Code
Maranhão, Clayton; Gomes, Frederico Augusto (2018)
Artigo de revista
O que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico) = What has the STJ decided about the intercurrent limitation period in the tax execution? A practical (and critical) guide
Sokal, Guilherme Jales (2020)
Artigo de revista
O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos
Ribeiro, Paulo Sérgio (2015)
Artigo
O processo coletivo e o Código de Processo Civil de 2015 = The collective process and the Civil Procedure Code 2015
Mazzilli, Hugo Nigro (2015)
Artigo de revista
Princípios, direitos, responsabilidades e garantias fundamentais. Legalidade, inafastabilidade da jurisdição, contraditório e ampla defesa, direito de petição. Artigos 5º, incisos II, XXXV, XXXIV, LV, A e B, e 37, caput, da CF; Artigo 104 da Lei nº 8.112/1990. Recurso administrativo; efeitos devolutivo e suspensivo. Hipóteses de não conhecimento. Mandado de segurança. Artigo 5º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009. Interrupção compulsória da via administrativa. Formulação nº 34. DASP
Lessa, Sebastião José (2014)
Artigo
A prescrição e a decadência no Direito Civil brasileiro a partir do Código Civil de 2002: uma análise conceitual e distintiva
Silva, Heleno Florindo da (2012)
Artigo de revista
Per un nuovo Codice di Procedura Civile: libro quarto
Pisani, Andrea Proto (2011)
Artigo
O pedido de suspensão de segurança: uma sucinta sistematização
Tovar, Leonardo Zehuri (2013)
Artigo
O pedido de suspensão de liminares e de sentenças contrárias ao poder público = The request to suspend injunctions and judgments contrary to government
Amaral, Paulo Osternack (2014)
Artigo
O instituto da suspensão da decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público
Carvalho, Cesar Arthur Cavalcanti de (2008)
Sumário de livro
O novo Código de Processo Civil brasileiro e a ordem Processual Civil vigente = The new Brazilian Civil Procedure Code and the current Brazilian Procedural Law
Dinamarco, Cândido Rangel (2015)
Artigo de revista
O negócio jurídico processual como instrumento de aproximação entre os procedimentos arbitrais e judiciais no Brasil = Legal procedural transactions as convergence instruments between arbitral and court proceedings in Brazil
Queiroz, Caique Bernardes Magalhães; Tortorella, Eduardo Machado; Banfield, Jessica Scott (2017)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade do instituto da suspensão de sentença por decisão monocrática do presidente do tribunal: o estudo do caso do pedágio entre Jacarezinho/PR e Ourinhos/SP
Mattos, Diogo Castor de; Cambi, Eduardo (2014)
Artigo de revista
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: reflexões em torno da aplicação das regras do procedimento para a sua eficiência = The Repetitive Demands Resolution Incident: reflections around the application of the procedure rules for greater efficiency
Maciel, Stella Economides (2021)
Artigo de revista

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