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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Usinas hidrelétricas e a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente
Maia, Leonardo Castro (2012)
Artigo de revista
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará: implantação e sustentabilidade = Ceará state ambiental conservation units: sustainability and implantation
Arruda, Gerardo Clésio Maia; Fedel, Ivone Rosana (2020)
Artigo de revista
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina, Paraná, Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção = The relevance of the protective boundary zone for the Mata dos Godoy State Park in the city of Londrina, Paraná, Brazil and the legal prerogatives for its maintenance
Borges, Mariana Pinguelli; Pinheiro, Ana Claudia Duarte (2020)
Artigo de revista
A polissemia do termo “área protegida” e os conceitos da CDB e da UICN = The polysemy of the term “protected area” and the corresponding CBD and IUCN concepts
Leite, André O. (2020)
Artigo de revista
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará: avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Miranda, Jorge Di Ciero; Pompeu, Gina Vidal Marcílio (2020)
Artigo de revista
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais: o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro = The importance of legal instruments in the socio-environmental conflicts: the amicus curiae and the action of unconstitutionality about the recategorization of the conservation unit Serra do Tabuleiro state park
Barbieri, Isabele Bruna; Albuquerque, Letícia (2021)
Artigo de revista
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil: características e tendências
Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz; Leuzinger, Márcia Dieguez (2015)
Artigo de revista
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes (2022)
Artigo de revista
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais: unidade de conservação e participação democrática na Amazônia = Complexity as a presupposition for the regency of territorial spaces: conservation unit and democratic participation in the Amazon
Marques, José Roque Nunes; Nascimento, Laura Fernanda Melo; Benevides Júnior, Acursio Ypiranga (2021)
Artigo de revista
Caatinga e poder legislativo: recorte da produção legiferante nos estados brasileiros = Caatinga and legislative power: analysis of legislating production in Brazilian states
Costa, Pedro Léo Alves; Andrade, Luciano Pires de; Andrade, Horasa Maria Lima da Silva (2023)
Artigo de revista
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