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Beltrán Calfurrapa, Ramón (2019)
Analisa, à luz das chamadas "teorias expressivas da pena", os aspectos relevantes da reparação pelo crime. Aborda a importância e a relevância da reparação no campo do Direito Penal e Processual Penal. Analisa, ainda, se a reparação criminal pode restaurar o déficit normativo gerado pelo crime.
Artigo de revista

Kosovski, Ester (2004)
Estuda o impacto do crime e da violência sobre as vítimas, refletindo sobre a proteção e atendimento à vítima, destacando a necessidade de uma parceria entre vitimologia e os movimentos de assitência às vítimas e direitos humanos.
Artigo





Santos, Thomaz Francisco Silveira de Araujo (2011)
Sumário de livro



Cruz, Rogerio Schietti Machado (15-06-2005)
Artigo de revista

Câmara, Guilherme Costa (2008)
Sumário de livro



Vega González, Paulina (12-2006)
"O Tribunal Penal Internacional (TPI) oferece um inovador e complexo sistema de justiça que contempla os direitos das vítimas. Ainda que esses direitos não sejam absolutos, por estarem sujeitos às garantias de um julgamento justo e imparcial, o Tribunal reconhece as vítimas como partes legítimas em seus procedimentos. No entanto, esse sistema representa um grande desafio, já enfrentado por esse Tribunal nas primeiras investigações e no início de seu primeiro caso. Ao longo deste trabalho, serão explicados o papel das vítimas no sistema de justiça do TPI, os direitos estabelecidos no Estatuto e demais normas aplicáveis aos procedimentos do Tribunal, assim como a sua interpretação realizada pelo Tribunal em suas primeiras decisões. Ainda, será esclarecida a organização estabelecida pelo Tribunal para dar conta dessa importante incumbência."
Artigo

Núñez Paz, Miguel Ángel (2009)
Artigo de revista

Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça (2009)
Sumário de livro

Lemos, Rafael Cavalcanti (2009)
Artigo de revista

Galain Palermo, Pablo (2014)
Oferece uma visão crítica do dogma alemão sobre as diferentes maneiras pelas quais a reparação do dano entrou no sistema penal como uma solução política criminal e sobre a posição adotada pela doutrina penal, que se apresenta cada dia mais funcional às necessidades dessa política. Aborda a influência que o sistema penal alemão exerce sobre a maioria dos sistemas criminais, muito embora nos últimos anos, tenha recebido a influência de figuras do common law.
Artigo de revista

Cuadrado Salinas, Carmen (2015)
Analisa a mediação como prática de justiça restaurativa e método alternativo de resolução de conflitos penais, apresentando suas vantagens e desvantagens.
Artigo de revista


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