1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-10 de 10

Quanto ao voto
Vidigal, Edson Carvalho (2003)
Trata da história do voto e das eleições. Comenta a função social do voto e os benefícios da tecnologia de informática proporcionando segurança e confiança na manifestação dos eleitores sobre as demandas sociais e o dever do Estado.
Artigo de revista
Edital de 22 de fevereiro de 2002
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-02-2002)
Comunica que será realizada no dia 04.03.2002, às 17 horas, Sessão do Plenário destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal, para o biênio 2002/2004.
Edital de 14 de fevereiro de 2000
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-02-2000)
Torna público que será realizada, no dia 02.03.2000, Sessão do Plenário destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2000/2002.
Ata da Sessão Plenária de 29 de abril de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-06-2021)
Ata da sessão plenária realizada para analisar os projetos de emenda regimental n. 84, 86 e 106, que tratam de procedimentos no julgamento virtual, acesso às sessões, votação dos ministros, disponibilidade dos votos e relatórios.
Ata da Sessão Plenária de 23 de agosto de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-08-2023)
Sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos para provimento das vagas decorrentes da aposentadoria dos Ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Ata da Sessão do Plenário - 19.05.2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (05-05-2005)
Elaboração da lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal e apresentação do novo Diretor Geral do Superior Tribunal de Justiça
Ata da Sessão do Plenário - 17.03.2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (06-05-2005)
Elaboração da lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar
Ata da Sessão do Plenário - 16.02.2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (20-11-2006)
Votação em que o Superior Tribunal de Justiça se manifesta contrário à criação do controle externo do Poder Judiciário. Apreciação a respeito dos temas "súmula vinculante" e "precatórios".
Ata da Sessão do Plenário - 03.03.2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Plenário (PLEN) (11-05-2005)
Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2004/2006.
"Accountability" popular e os sistemas de governo = Popular accountability and government systems
Maiolino, Eurico Zecchin (2018)
Artigo de revista

Resultados 1-10 de 10