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20 anos da Constituição democrática de 1988 = 20 years of the democratic Constitution of 1988
Castro, Carlos Roberto Siqueira (2009)
Artigo de revista
A constituição aberta e os direitos fundamentais: ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário
Castro, Carlos Roberto Siqueira (2010)
Sumário de livro
Constituição e internacionalização dos Direitos Humanos: interpretação do artigo 5º, §2º e 3º da Constituição Federal
Castro, Carlos Roberto Siqueira (2013)
Artigo
Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadas
Castro, Carlos Roberto Siqueira (2008)
Trata da "extensão das normas tutelares dos direitos e deveres fundamentais às partes privadas nas relações sociais".
Artigo
Insegurança pública e o sistema penal brasileiro
Castro, Carlos Roberto Siqueira (2007)
Artigo de revista
Mandado de injunção. Limitação da taxa de juros. Eficácia das normas constitucionais programáticas. Considerações acerca do art. 192, § 3º da Constituição Federal
Castro, Carlos Roberto Siqueira (1997)
Artigo de revista
O ministro Gilmar Mendes e a operação Satiagraha
Castro, Carlos Roberto Siqueira (2008)
Artigo de revista
O ministro Lupi tem razão
Castro, Carlos Roberto Siqueira (2008)
Artigo de revista
O novo modelo de controle de controle de constitucionalidade na França: a questão prioritária de constitucionalidade (QPC)
Castro, Carlos Roberto Siqueira (2017)
Artigo de revista
O parlamentarismo e a Constituição
Castro, Carlos Roberto Siqueira (2016)
Artigo de revista
Transferência da concessão não pode demandar nova licitação
Castro, Carlos Roberto Siqueira; Oliveira, Thiago de (2021)
Artigo de revista
O TSE e a fidelidade partidária
Castro, Carlos Roberto Siqueira (2007)
Artigo de revista

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