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Afirmação de direitos em tempos líquidos
Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar; Eça, Vitor Salino de Moura; Soares, Ivna Maria Mello (2020)
Sumário de livro
Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das Leis do Trabalho = Some considerations about the dialogue between civil procedural codes and the procedural part of the Consolidation of Labor Laws
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2022)
Artigo de revista
O amicus curiae no Código de Processo Civil projetado e sua utilização na construção de uma jurisdição trabalhista democrática: instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais obreiros
Eça, Vitor Salino de Moura; Magalhães, Aline Carneiro (2014)
Artigo
A capacidade processual da pessoa com deficiência: perspectiva do processo constitucional democrático
Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar; Eça, Vitor Salino de Moura (2023)
Sumário de livro
A concepção de ilícito trabalhista para fins de tutela inibitória = The notion of labor illicit for the purposes of injunction
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2023)
Artigo de revista
Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica
Morais, Océlio de Jesús C. de; Mussi, Cristiane Miziara; Silva, Roberta Soares da; Eça, Vitor Salino de Moura (2020)
Sumário de livro
Direito internacional do trabalho
Eça, Vitor Salino de Moura; Sturmer, Gilberto; Teixeira, Sergio Torres; Bitencourt, Luiz Antonio da Silva (2020)
Sumário de livro
Direito Processual do Trabalho comparado
Toledo Filho, Manoel Carlos; Eça, Vitor Salino de Moura (2009)
Sumário de livro
Direitos das pessoas com deficiência e afirmação jurídica
Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar; Eça, Vitor Salino de Moura; Soares, Ivna Maria Mello (2019)
Sumário de livro
Embargos de declaração no Processo do Trabalho
Eça, Vitor Salino de Moura (2010)
Sumário de livro
Ensaio sobre um Direito Processual do Trabalho na perspectiva do direito dos desastres = Essay on a Labor Procedural Law from the perspective of disaster law
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2020)
Artigo de revista
Fundamentos da tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro = Fundamentals of inhibitory relief in the Brazilian legal system
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2023)
Artigo de revista
Jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho = Voluntary jurisdiction in labor court
Eça, Vitor Salino de Moura (2019)
Artigo de revista
Justiça multiportas e a reforma trabalhista = Multiport justice and labor reform
Eça, Vitor Salino de Moura (2018)
Artigo de revista
Medida Provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) Direito do Trabalho = Provisional Measure 936/2020 (Law 14,020/2020), Direct Action of Unconstitutionality 6,363 and the risk of paradigmatic change from (and to) the labor law
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2020)
Artigo de revista
A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanos = The legal nature of international norms on human rights and their purported effects on the reality of South American countries
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2023)
Artigo de revista
Plenário virtual: compreensão e manejo no ambiente = Judicial virtual plenary: understanding and management in the judicial environment
Eça, Vitor Salino de Moura (2020)
Artigo de revista
Princípios de execução trabalhista
Eça, Vitor Salino de Moura (2013)
Artigo
Proteção à seguridade social ao trabalhador migrante do Mercosul = Protection of social security to Mercosur migrant worker
Eça, Vitor Salino de Moura; Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar (2017)
Artigo de revista
Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado = Reflections on the fundamental right to a proper work environment
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2021)
Artigo de revista

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