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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Alienação fiduciária em garantia
Falcão, Alcino Pinto (1970)
Artigo de revista
Aspectos da cooperação horizontal no federalismo
Falcão, Alcino Pinto (1976)
Artigo de revista
Associação. Idoneidade da concepção contratual para explicar sua gênese e dinâmica. Natureza do ato de admissão de novo membro. Não prestação do compromisso dentro do prazo regimental. Preclusão [Parecer]
Falcão, Alcino Pinto (1973)
Artigo de revista
A civilização ocidental e o novo Código Penal brasileiro
Falcão, Alcino Pinto (1971)
Artigo de revista
Da declaração de direitos
Falcão, Alcino Pinto (2000)
Artigo de revista
Da labilidade das normas tributárias
Falcão, Alcino Pinto (1973)
Artigo de revista
Direito de acrescer ou direito de suceder do Vice-Presidente, no caso de vacância do cargo de Presidente da República? Uma questão jurídica, coloração politica
Falcão, Alcino Pinto (1985)
Artigo de revista
Doação e partilha entre vivos. Colação. Preclusão e coisa julgada implícita [Parecer]
Falcão, Alcino Pinto (1978)
Artigo de revista
Entidades financeiras. Intervenção administrativa. Poderes de gestão. Atos de administração. A nova lei das sociedades por ações [Parecer]
Falcão, Alcino Pinto (1978)
Artigo de revista
Inconstitucionalidade do provimento de vagas de desembargador. Juízes provenientes do quinto constitucional [Parecer]
Falcão, Alcino Pinto (1982)
Artigo de revista
Sobre a tramitação desgarrada de um veto: comentário a um acórdão fluminense
Falcão, Alcino Pinto (1984)
Artigo de revista
Sobre os direitos humanos no Estado intervencionista
Falcão, Alcino Pinto (1981)
Artigo de revista
Substituição processual e relação de Direito Administrativo
Falcão, Alcino Pinto (1971)
Artigo de revista
A terminologia jurídica, velho problema do direito comparado e crux dos autores de vocabulários jurídicos bilíngües
Falcão, Alcino Pinto (1983)
Artigo de revista
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