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Análise econômica do direito e judicialização da saúde: mínimo existencial versus reserva do possível
Fogaça, Anderson Ricardo (2021)
Sumário de livro
O âmbito normativo da cooperação processual no Processo Civil brasileiro = The normative scope of procedural cooperation in Brazilian Civil Procedure
Magnusson, Leonardo Peteno; Souza Netto, José Laurindo de; Fogaça, Anderson Ricardo (2022)
Artigo de revista
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos da Saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva = The Judicial Health Conflict Resolution Centers and the provision of effective jurisdictional guardianship
Fogaça, Anderson Ricardo; Souza Netto, José Laurindo de; Porto, Letícia de Andrade (2022)
Artigo de revista
Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade = Multilevel constitutionalism and conventionality control
Cambi, Eduardo; Porto, Leticia de Andrade; Fogaça, Anderson Ricardo (2022)
Artigo de revista
“Convencionalização” do processo penal: o papel do Poder Judiciário brasileiro = “Conventionalization” of the criminal procedure: the role of the Brazilian Judicial Power
Garcel, Adriane; Fogaça, Anderson Ricardo; Souza Netto, José Laurindo de; Porto, Letícia de Andrade (2022)
Artigo de revista
O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power
Fogaça, Anderson Ricardo; Cambi, Eduardo; Souza Netto, José Laurindo de; Porto, Leticia de Andrade (2021)
Artigo de revista
Direito, educação & cidadania: estudos em homenagem ao ministro Edson Fachin
Souza Netto, José Laurindo de; Giacoia, Gilberto; Cambi, Eduardo; Garcel, Adriane; Fogaça, Anderson Ricardo; Nogueira, Ramon de Medeiros (2021)
Sumário de livro
Direito, gestão & democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer
Souza Netto, José Laurindo de; Giacoia, Gilberto; Cambi, Eduardo; Garcel, Adriane; Fogaça, Anderson Ricardo; Nogueira, Ramon de Medeiros (2022)
Sumário de livro
Direito, justiça & sociedade: estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná
Souza Netto, José Laurindo de; Giacoia, Gilberto; Cambi, Eduardo Augusto Salomão; Nogueira, Ramon de Medeiros; Fogaça, Anderson Ricardo; Garcel, Adriane (2021)
Sumário de livro
Mecanismos extrajudiciais do direito à saúde sob a perspectiva do teorema de Coase = Extrajudicial mechanisms of the right to health from the Coase theorem perspective
Souza Netto, José Laurindo de; Fogaça, Anderson Ricardo; Garcel, Adriane; Souza Netto, Eleonora Laurindo de (2020)
Artigo de revista
Mediação comunitária e cidadania: uma interseção necessária
Fogaça, Anderson Ricardo; Hippertt, Karen Paiva; Magnusson, Leonardo Peteno (2022)
Artigo de revista
Os meios consensuais de resolução de conflito e a liquidez das relações do mundo pós-moderno como concretizadores do direito fraterno frente a cultura adversarial = Consensus means of conflict resolution and the liquidity of post modern world relationships as concreteers of fraternal law in front of adversarial culture
Haurani, Daniele de Carvalho; Souza Netto, José Laurindo de; Fogaça, Anderson Ricardo (2021)
Artigo de revista
O modelo do tribunal multiportas americano: um diálogo com a política judiciária nacional de tratamento de interesses = The American multi-door courthouse system: a dialogue with the national judicial policy for adequate treatment of interests
Fogaça, Anderson Ricardo; Souza Netto, José Laurindo de; Porto, Leticia de Andrade (2022)
Artigo de revista
Neutralização do inimigo penal: impacto da biopolítica para o fracasso da ressocialização da pena = Neutralization of the criminal enemy: impact of biopolitics for the failure of the resocialization of penalty
Fogaça, Anderson Ricardo; Cambi, Eduardo; Souza Netto, José Laurindo de; Porto, Letícia de Andrade (2021)
Artigo de revista
A obrigatoriedade da audiência do Artigo 334 do CPC
Paciornik, Joel Ilan; Souza Netto, José Laurindo de; Fogaça, Anderson Ricardo; Souza Netto, Eleonora Laurindo de (2020)
Artigo de revista
Processo Penal brasileiro em transição paradigmática: novas interfaces entre garantias e alternativas penais = Brazilian Criminal Process in paradigmatic transition: new interfaces between guarantees and criminal alternatives
Souza Netto, José Laurindo de; Fogaça, Anderson Ricardo; Gorski, Laís; Laismann, Mariele Zanco (2020)
Artigo de revista
Vacinação contra a Covid-19, propriedade intelectual e licenciamento compulsório
Fogaça, Anderson Ricardo; Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade; Souza Netto, José Laurindo de (2021)
Artigo de revista

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