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70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista: o debate sobre a desregulamentação e a flexibilização
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (03-2013)
Artigo
Acidente de trabalho - indenização por danos materiais e morais - justiça competente
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (02-2003)
Artigo
Acumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade na recente jurisprudência do TST
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2021)
Artigo de revista
Acumulação dos proventos de aposentadoria com remuneração: consequências da vedação constitucional
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2014)
Artigo de revista
“Ainda e sempre” a Emenda Constitucional 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2002)
Artigo de revista
Alterações na reforma trabalhista: Medida Provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017 = Changes in the labor reform: Provisional Measure 808/2017 and Law 13.509/2017
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2018)
Artigo de revista
Análise Crítica da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016: Reforma Previdenciária
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2017)
Artigo de revista
Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2005)
Artigo de revista
Aposentadoria compulsória nos Regimes de Previdência Social
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2015)
Artigo de revista
Aposentadoria compulsória: inconstitucionalidade do Artigo 100 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2016)
Artigo de revista
Aposentadoria e contrato de trabalho: atualidades e reflexos decorrentes da jurisprudência do STF
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2007)
Artigo de revista
Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2015)
Artigo de revista
Aposentadoria e fator previdenciário: mudanças legislativas
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2015)
Artigo de revista
Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal Federal = Special retirement and neutralization of injurious exposure: decision by the Federal Supreme Court
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2015)
Artigo de revista
Aposentadoria por idade no Regime Geral de Previdência Social após a Emenda Constitucional nº 103/2019 = Retirement by age in the General Regime of Social Security after Constitutional Amendment no. 103/2019
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2019)
Artigo de revista
Aposentadoria por invalidez e termo inicial do benefício previdenciário
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2016)
Artigo de revista
Arbitragem e acesso à justiça na sociedade da informação: uso de instrumentos tecnológicos no procedimento arbitral = Arbitration and access to justice in the information society: use of technological instruments the arbitral procedure
Brito, Gabriel Oliveira; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2019)
Artigo de revista
Arbitragem nas relações de consumo: aplicabilidade e requisitos = Arbitration in consumer relations: applicability and requirements
Nascimento, Marcelo Tadeu do; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2017)
Artigo de revista
Arbitragem nas relações de trabalho: inovações decorrentes da Lei 13.467/2017 = Arbitration in labor relations: innovations arising from Law 13,467/2017
Souza, Magali Rodrigues de; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2018)
Artigo de revista
Assédio moral exige cuidados especiais dos profissionais envolvidos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2015)
Artigo de revista

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