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Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Jayme, Fernando Gonzaga; Oliveira, Mário Henrique de (2014)
Artigo de revista
A competência jurisdicional dos Tribunais de Contas no Brasil
Jayme, Fernando Gonzaga (2005)
Artigo de revista
Da decisão-surpresa no Processo Civil = Of the surprise decision in the Civil Procedure
Jayme, Fernando Gonzaga; Maia, Renata Christiana Vieira; Vargas, Cirilo Augusto (2019)
Artigo de revista
Da decisão-surpresa no Processo Civil = Of the surprise decision in the Civil Procedure
Jayme, Fernando Gonzaga; Maia, Renata Christiana Vieira; Vargas, Cirilo Augusto (2019)
Artigo de revista
O discurso moralizante nas sentenças que restringem ou privam de liberdade adolescentes em Belo Horizonte = Moralizing discourses in sentences that restrict or private the freedom of young offenders in Belo Horizonte
Jayme, Fernando Gonzaga; Tamantini, Elisa Barroso Fernandes (2020)
Artigo de revista
A influência do princípio do contraditório na modulação dos efeitos de precedentes promotores de viragens jurisprudenciais envolvendo questões processuais civis = The influence of the adversarial principle in prospective overruling on civil procedural issues
Jayme, Fernando Gonzaga; Assis, Guilherme Bacelar Patrício de (2022)
Artigo de revista
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias no projeto de novo Código de Processo Civil = The impossibility appeal rule of the interlocutory judgments in the bill of the new Code of Civil Procedure
Jayme, Fernando Gonzaga; Santos, Marina França (2010)
Artigo de revista
Mandado de segurança: de acordo com a Lei nº 12.016/2009
Jayme, Fernando Gonzaga (2011)
Sumário de livro
Manual de direito processual civil
Jayme, Fernando Gonzaga (2023)
Sumário de livro
A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015: estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim
Nunes, Dierle; Mendes, Aluisio; Jayme, Fernando Gonzaga (2017)
Sumário de livro
Obstáculos à tutela jurisdicional efetiva
Jayme, Fernando Gonzaga (2008)
Artigo de revista
O princípio do contraditório no Projeto do novo Código de Processo Civil
Jayme, Fernando Gonzaga; Franco, Marcelo Veiga (2014)
Artigo de revista
Processo civil : novas tendências : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior
Jayme, Fernando Gonzaga; Faria, Juliana Cordeiro de; Lauar, Maira Terra (2008)
Sumário de livro
Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos juizados especiais cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes? = Complaints to the Superior Court of Justice against decisions in small claim courts of civil procedure: quis custodiet ipsos custodes?
Jayme, Fernando Gonzaga; Leroy, Guilherme Costa; Silveira, Thamiris D’Lazzari da (2016)
Artigo de revista
A relação entre o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito interno
Jayme, Fernando Gonzaga (2008)
Artigo de revista
A superação do duplo grau de jurisdição como princípio
Jayme, Fernando Gonzaga; Santos, Marina França (2012)
Artigo de revista
Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar = Binding precedent nº 5 of the STF and the undue disciplinary administrative process
Jayme, Fernando Gonzaga; Vargas, Cirilo Augusto (2018)
Artigo de revista
Tutela sumária no Código de Processo Civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada = Summary judicial protection in the new Code of Civil Procedure: remarks concerning the stabilization of preliminary injuction
Jayme, Fernando Gonzaga; Sousa, Alexandre Rodrigues de (2018)
Artigo de revista

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