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Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais

Leal, Rodrigo José; Peletti, Felipe (2016)

Artigo de revista

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária: um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC = Corporate activity that criminally harms the environment and the respective pecuniary punishment: a study about fines among the precedents of the Court of Santa Catarina (TJSC)

Leal, Rodrigo José (2018)

Artigo de revista

Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não auto-incriminação: estudo crítico da resolução nº 206/2006 do CONTRAN

Leal, João José; Leal, Rodrigo José (2008)

Artigo de revista

Controle penal das drogas : estudo dos crimes descritos na Lei 11.343/06

Leal, João José; Leal, Rodrigo José (2010)

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083337 343.57(81) L435c

Sumário de livro

Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao art. 35, da Lei 11.343/2006

Leal, João José; Leal, Rodrigo José (2008)

Artigo

Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao Artigo 35 da Lei nº 11.343/2006

Leal, João José; Leal, Rodrigo José (2008)

Artigo de revista

Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica: estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98 = Penal environmental control and repression of crimes practiced by legal entities: a study of the penalties of restriction of rights and provision of community services, under Law no. 9,605/98

Leal, Rodrigo José (2017)

Artigo de revista

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98: proteção ou (des)proteção do ambiente? = Corporate delinquency and prescription of criminal penalties committed to environmental crimes provided in Law no. 9,605/98: protection or (des)protection of the environment?

Leal, Rodrigo José (2019)

Artigo de revista

Embriaguez ao volante e o princípio da não auto-incriminação: controle jurídico-administrativo: estudo crítico da Resolução nº 206/2006 do CONTRAN

Leal, João José; Leal, Rodrigo José (2007)

Artigo de revista

Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB

Leal, João José; Leal, Rodrigo José (2008)

Artigo

Estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável: novo tipo penal unificado

Leal, João José; Leal, Rodrigo José (2009)

Artigo de revista

Progressão de regime prisional e crime hediondo: análise da Lei nº 11.464/2007 à luz da política criminal

Leal, João José; Leal, Rodrigo José (2007)

Artigo de revista

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental: ineficácia do sistema de controle penal? = Criminal responsibility of legal entities and jurisprudence of the Court of Justice of Santa Catarina/TJSC on environmental delinquency: ineffectiveness of the criminal control system?

Leal, Rodrigo José (2022)

Artigo de revista

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito espanhol: longo e sinuoso caminho para o superar da doutrina societas delinquere non potest = Penal responsibility of legal entities in Spanish Law: Long and winding road to overcoming doctrine societas delinquere non potest

Leal, Rodrigo José (2021)

Artigo de revista

O sinuoso percurso do Direito Penal espanhol para superar a doutrina societas delinquere non potest = The Criminal Spanish Law sinuous path to overcoming the societas delinquere non potest doctrine

Leal, Rodrigo José (2021)

Artigo de revista

Supremo Tribunal Federal e o nepotismo top

Leal, João José; Leal, Rodrigo José (2008)

Artigo de revista

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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.

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