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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados no Brasil: um estudo sobre a sua regulamentação = Access to biological diversity and associated traditional knowledge in Brazil: a study on regulation
Machado, Carlos José Saldanha; Godinho, Rosemary de Sampaio (2011)
Artigo de revista
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
Filipecki, Ana Tereza Pinto; Machado, Carlos José Saldanha; Valle, Silvio; Teixeira, Márcia de Oliveira (2010)
Artigo de revista
Aspectos jurídicos ambientais na exploração do Pré-sal: uma leitura do novo marco regulatório sob a perspectiva constitucional = Legal environmental aspects in the exploitation of pre-salt: a reading of the new regulatory milestone under the constitutional perspective
Machado, Carlos José Saldanha; Vilani, Rodrigo Machado (2010)
Artigo de revista
Decreto 8.772/2016: riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados = Decree 8.772/2016: risks and backwards in the protection of biodiversity and traditional knowledge
Machado, Carlos José Saldanha; Godinho, Rosemary de Sampaio; Vilani, Rodrigo Machado (2017)
Artigo de revista
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Machado, Carlos José Saldanha; Godinho, Rosemary de Sampaio (2011)
Artigo de revista
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental: considerações sobre as unidades de conservação = Scientific evidence and the effectiveness of the right to environmental information: considerations on protected areas
Machado, Carlos José Saldanha; Vilani, Rodrigo Machado; Oliveira, Aliny Gaudard; Farias, Saulo Cezar Guimarães de; Martins, Márcia Barbosa (2016)
Artigo de revista
Lei e ordem no mundo da pesquisa biomédica brasileira: o arcabouço legal e institucional que disciplina o uso científico de animais em experimentação = Law and order in the world of Brazilian biomedical research: the legal and institutional structure that disciplines the scientific use of animal in experiments
Filipecki, Ana Tereza Pinto; Machado, Carlos José Saldanha (2010)
Artigo de revista
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
Teixeira, Beatriz Martins; Machado, Carlos José Saldanha (2012)
Artigo de revista
Promoção da relação saúde–saneamento–cidade por meio da virologia ambiental
Machado, Carlos José Saldanha; Miagostovich, Marize Pereira; Leite, José Paulo Gagliardi; Vilani, Rodrigo Machado (2013)
Artigo de revista
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
Oliveira, Anderson Eduardo Silva de; Machado, Carlos José Saldanha; Okada, Denise Setsuko (2010)
Artigo de revista
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