A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata da ação anulatória de cláusulas de convenção coletiva e acordo coletivo através de uma análise sobre o aspecto da competência material e da competência hierárquica ou funcional.
Trata da complexidade dos laudos periciais e a análise do juiz, com enfoque para a prova pericial e para os laudos elaborados em liquidação de sentença por cálculos.
Trata do conceito de liquidação de sentença, analisando sua natureza jurídica, seu histórico de evolução na legislação brasileira, ao final, expõe nove conclusões sobre o tema.
Aponta os problemas de ambiguidade do instituto da parceria e a ausência de regras específicas para os trabalhadores rurais, a partir da análise da Lei 5.889/73, especificamente no seu artigo 17 e do Estatuto da Terra.
