Trata da competência da Justiça Federal e da Estadual na tutela penal ambiental, sintetizando as regras e princípios balizadores da atuação da Justiça Federal na tutela penal ambiental e, por consequência, da Justiça Estadual. Além disso, procurou-se conferir o entendimento mais atual dos tribunais a respeito da matéria.

Analisa evolução institucional do atual perfil do Ministério Público, seus ideais institucionais intrínsecos e a forma de se portar diante das exigências modernas de um ambiente social complexo e heterogêneo. Indaga como o conjunto das determinações sociais atravessa a instituição, e, reciprocamente, como a instituição atua sobre o conjunto das determinações sociais.

Trata das sutilezas e das peculiaridades das regiões interioranas do país, fornecendo algumas diretrizes para auxiliar novos agentes do Ministério Público na superação de eventuais dificuldades ou na ação de evitar erros primários quando de sua atuação nessas regiões.