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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A resiliência do STF no exercício de sua função contramajoritária: a luta pela garantia de direitos fundamentais em tempos de subversão democrática = The resilience of the STF in the exercise of its counter-majoritarian function: the struggle to ensure fundamental rights in times of subversion of democracy
França, Eduarda Peixoto da Cunha; Casimiro, Matheus; Pedrosa, Tomás Araújo (2023)
Artigo de revista
A relação entre o estado de coisas inconstitucional e os processos estruturais: benefícios da complementação e perigos da hibridização = The relationship between the unconstitutional state of affairs and structural litigation: benefits of complementation and dangers of hybridization
França, Eduarda Peixoto da Cunha; Pedrosa, Tomás Araújo; Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt (2023)
Artigo de revista
Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais: apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial = Structural litigation and the protection of socioeconomic and cultural rights: normative notes for the progressive implementation of the minimum core rights
França, Eduarda Peixoto da Cunha; Casimiro, Matheus (2023)
Artigo de revista
Processo coletivo, estrutural e dialógico: o papel do juiz-articulador na interação entre os partícipes na ação civil pública = Collective, structural and dialogical process: the role of the articulator-judge in the interaction between participants in public civil action
Lima, Flavia Danielle Santiago; França, Eduarda Peixoto da Cunha (2021)
Artigo de revista
A lógica viva na decisão judicial: pragmatismo e processos estruturais no Brasil = The living logic in the judicial decision: pragmatism and structural litigation in Brazil
França, Eduarda Peixoto da Cunha; Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt (2023)
Artigo de revista
O futuro do estado de coisas inconstitucional no Brasil: remédio judicial efetivo ou mera retórica? = The future of the unconstitutional state of things in Brazil: effective legal remedy or mere rhetoric?
França, Eduarda Peixoto da Cunha (2023)
Artigo de revista
Corrigindo o irredimível? A justiça tardia na condenação brasileira pelo caso “Empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil” = Correcting the irredeemable? The delayed justice in the brazilian condemnation in the case “Employees of the Santo Antônio de Jesus fireworks factory and their families vs. Brazil”
França, Eduarda Peixoto da Cunha; Pedrosa, Tomás Araújo (2024)
Artigo de revista
Ações estruturais no Supremo Tribunal Federal: em busca de um acesso à justiça igualitário = Structural injunctions in the Federal Supreme Court of Brazil: towards an equal access to justice
França, Eduarda Peixoto da Cunha; Casimiro, Matheus; Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt (2022)
Artigo de revista
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