Trata da conexão existente entre a eficácia e a validade sob nova ótica, inclusive a respeito da teoria geral das normas. Aborda o conceito de eficácia; o problema dos destinatários das normas e o positivismo jurídico.

No conceito de Estado, concebido por Kelsen como "unidade de um sistema de normas", evidencia-se a pureza metodológica exigida pela escola de Viena, ao separar estruturalmente os eventos naturais da experiência das construções ideais do sentido, e o imperativo ético que se prova mediante a observância da necessidade lógica. É contra a instrumentalização ideológica da teoria do Estado que se insurge Kelsen com seu texto desmedido e violento. O que se tem, ao final, é o completo desmascaramento de uma falsa ciência que não serve à verdade, mas ao poder; uma ideologia construída apenas para uso do fortalecimento da autoridade de um Estado, seja ele legítimo ou não: a "teologia política" de Smend.