Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-3 de 3
O outro como inimigo ou o outro como “um de nós”? A estrutura normativa da Lei Brasileira Antiterrorismo à luz do garantismo penal = The other as an enemy or the other as “one of us”? The normative structure of the Brazilian Anti-Terrorism Law in the light of criminal guaranteeism
Pompeu, Victor Marcilio; Marques, Renê Iarley da Rocha (2022)
Artigo de revista
A influência do contratualismo de Hobbes, Locke e Rousseau na elaboração da norma penal do inimigo no Brasil contemporâneo = The influence of the contractualism of Hobbes, Locke and Rousseau in the elaboration of the criminal standard of the enemy in contemporary Brazil
Marques, Renê Iarley da Rocha (2023)
Artigo de revista
Eficácia dos direitos fundamentais e proteção da relação de emprego na Constituição Brasileira de 1988 = Effectiveness of fundamental rights and protection of the employment relationship in the Brazilian Constitution of 1988
Gomes, Ana Virginia Moreira; Marques, Renê Iarley da Rocha (2022)
Artigo de revista
Resultados 1-3 de 3