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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Alimentos compensatórios: compensação econômica e equilíbrio patrimonial = Compensatory aliments: compensable alimentary and patrimonial equilibrium
Figueiredo, Luciano L. (2015)
Artigo de revista
É possível a dispensa da vênia conjugal no regime da comunhão parcial de bens? = Is it possible to waive the marital consent in the partial community of property regime?
Figueiredo, Luciano L. (2023)
Artigo de revista
A (in)exigibilidade do contrato de promessa de doação = The (un)demandable of donation promise
Figueiredo, Luciano L. (2020)
Artigo de revista
Os novos contornos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica: um estudo em busca da efetividade de direitos
Figueiredo, Luciano L. (2006)
Artigo
Um relacionamento para chamar de seu: pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais = A relationship to call your: antenupcial agreement, coexistence agreement and contracting for procedure
Figueiredo, Luciano L. (2018)
Artigo de revista
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