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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Ensaios sobre Direito Civil Constitucional aplicado ao Direito das Obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e Direito de Família: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de (2018)
Artigo de revista
Divórcio, separação e regime de bens pela idade em perspectiva civil constitucional : de acordo com a Emenda constitucional n. 66/2010 e o NCPC
Almeida, Felipe Cunha de (2019)
Sumário de livro
Dirigismo e revisão contratual: dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo
Almeida, Felipe Cunha de (2020)
Artigo de revista
Direito de Família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada: da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens
Almeida, Felipe Cunha de (2018)
Artigo de revista
Da indignidade à deserdação: formas de exclusão da sucessão na visão da doutrina e da jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de (2014)
Artigo de revista
Contratos: exigir, resolver, à luz do Artigo 475 do Código Civil, enquanto eventual direito potestativo do credor?
Almeida, Felipe Cunha de (2022)
Artigo de revista
Contratos eletrônicos e a ausência de duas assinaturas de testemunhas: título executivo extrajudicial na visão do STJ
Almeida, Felipe Cunha de (2019)
Artigo de revista
Contrato de namoro: efeitos?
Almeida, Felipe Cunha de (2018)
Artigo de revista
Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisória
Almeida, Felipe Cunha de (2015)
Artigo de revista
Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade: necessárias considerações e diferenciações
Almeida, Felipe Cunha de (2020)
Artigo de revista
Animais de estimação e a proteção do direito de família: senciência e afeto
Almeida, Felipe Cunha de (2020)
Sumário de livro
Adimplemento substancial e alienação fiduciária de veículos
Almeida, Felipe Cunha de (2020)
Sumário de livro
Adimplemento substancial e a visão do Superior Tribunal de Justiça
Almeida, Felipe Cunha de (2019)
Artigo de revista
Abandono afetivo como dano in re ipsa: por uma interpretação constitucional do dever de cuidado e assistência dos filhos como valor intrínseco à promoção da existencialidade da pessoa humana
Almeida, Felipe Cunha de (2023)
Artigo de revista
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