Altera a Resolução n. 37/2012, que disciplina o uso de veículos oficiais no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 37/2012, que dispõe sobre a classificação, a aquisição, a utilização, o controle e o abastecimento dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre as infrações de trânsito e os acidentes a eles relativos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça para o período 2021-2026.

Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2019, que institui a Política de Preservação Digital do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que estabelece o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre os serviços de apoio a ministros aposentados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça.

Institui a Política de Governança Institucional e altera o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça - PDTIC para 2019/2020.

Altera a Resolução STJ/GP n. 10 de 2 de setembro de 2014, que disciplina a emissão, bem como a utilização, de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

Dispõe sobre a criação de comitês consultivos temporários para atuar em auxílio à Presidência, durante a gestão do biênio 2020-2022.

Disciplina a utilização dos serviços das Representações do STJ no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Altera a estrutura orgânica da Escola Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções de confiança do STJ.

Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

Altera a Resolução STJ/GP n. 9/2022, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do STJ.