Designa servidores como gestores e como fiscais técnicos, do Contrato STJ n.30/2020, firmado com a empresa Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de servidores de rack com serviços de instalação e manutenção técnica.

Designa Gestor do Contrato STJ n. 47/2019, firmado com a empresa Agência Estado S.A., que tem por objeto o fornecimento de acesso ao periódico eletrônico Broadcast Político.

Designa o titular da Seção de Limpeza e Conservação e da Assessoria de Gestão Socioambiental e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Contrato STJ n. 019/2017, firmado com a empresa Capital Indústria e Comércio de Produtos Recicláveis Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos gerados nas dependências do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Designa o titular da Seção de Enfermagem e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 33/2022, firmado com a Drogaria Liberal e Pereira Eireli, que tem por objeto o fornecimento de medicamento e material médico-hospitalar de consumo.

Designa os titulares da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas, Coordenadoria de Eventos Institucionais do STJ e Coordenadoria de Administração e Finanças da ENFAM e os seus substitutos, como administradores da Ata de Registro de Preços n. 17/2018 - Parte Única, firmada com a empresa LTBA Comércio e Serviços Ltda ME, que tem por objeto registrar os preços para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento necessários à realização de eventos.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 09/2016 (Processo STJ n. 8087/2016), firmado com a empresa GOIÁS MASTER COMERCIAL LTDA –ME (Parte Única), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de água sanitária.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 24/2021, que tem por objeto o fornecimento de equipamento de proteção balística - coletes balísticos.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 11/2018, que tem por objeto a aquisição de servidor de aplicação Jboss EAP que inclua a atualização de versões e suporte técnico em regime de 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana (24x7).

Designa a chefia ou seu substituto da Seção de Desenvolvimento de Coleções e servidores como responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato STJ n. 106/2023, firmado com a empresa Gerenciamento de Estudos Marítimos Eireli, que tem por objeto a assinatura da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, nos formatos impresso e digital.

Designa servidora e o titular da Seção de Desenvolvimento de Coleções, como gestores do Contrato STJ n. 9/2022, firmado com a empresa Fachineli Comunicação Ltda. - ME, que tem por objeto o fornecimento, com distribuição diária, semanal ou mensal, de jornais e revistas impressos e de senhas para acesso on-line, por meio de assinatura anual.

Designa servidores como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ 04/2022 firmado com o BANCO BRADESCO S.A., que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, localizado no subsolo do prédio dos Plenários do Superior Tribunal de Justiça/STJ, no Setor de Administração Federal Sul/SAFS, Quadra 6, Lote 1, para instalação de instituições bancárias.

Designa o titular da Seção de Eletroeletrônica e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 10/2017 (Contrato de Adesão Grupo B - CEB), firmado com a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, que tem por objeto a prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B.

Designa o titular da Coordenadoria de Comunicação e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 07/2018, que tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre os signatários, no âmbito da tecnologia de informação e da gestão de ativos de telecomunicação, com fornecimento/cessão do código-fonte do programa Sistema Conta Telecom, desenvolvido pelo TST, ao STJ.

Designa o titular da Seção de Inteligência e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 24/2021, firmado com a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, que tem por objeto o fornecimento de equipamento de proteção balística - coletes balísticos.

Designa o titular da Coordenadoria de Conservação Predial e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 072/2015, firmado com a empresa Real JG - Serviços Gerais Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de natureza continuada de operação de elevadores, com supervisão, a serem prestados nas dependências do contratante.

Designa o titular da Seção de Controle de Veículos e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 32/2022, firmado com a empresa Gente Seguradora S.A., que tem por objeto a prestação de seguro total para 107 veículos da frota do STJ.

Designa o titular da Coordenadoria de Transporte e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 23/2020, firmado com a empresa Global Serviços & Comércio Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de condução de veículos oficiais, limpeza de veículos e supervisão.

Designa servidores como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ 03/2022, firmado com o Banco Santander, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, localizado no subsolo do prédio dos plenários do Superior Tribunal de Justiça/STJ, no Setor de Administração Federal Sul/SAFS, Quadra 6, Lote 1, para instalação de instituições bancárias.

Designa o titular da Seção de Soluções Corporativas e Padronização e o seu substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 08/2017, firmada com a empresa Trust Processamento de Dados Ltda. - ME (Parte Única), que tem por objeto a aquisição, renovação e ampliação de licenças do software Cvision PDFCompressor.

Designa o titular da Secretaria de Segurança e o seu substituto, como gestores do Convênio STJ n. 06/2018, que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades signatárias, com vistas a permitir ao Conselho da Justiça Federal (CJF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e as respectivas Seções Judiciárias o acesso à Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – REDE INFOSEG e de da base de Rol Nacional dos Culpados, e o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP.