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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-02-2017)
Disciplina a atuação da Assessoria Especial da Presidência no auxílio aos gabinetes de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-04-2016)
Dispõe sobre a competência para processar e julgar as Reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual ou do Distrito Federal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-02-2015)
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-02-2019)
Regulamenta a autuação, a distribuição, a instrução e o julgamento de processos administrativos submetidos aos colegiados do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2018)
Altera a lotação de funções de confiança do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-12-2014)
Dispõe sobre os serviços de apoio a ministros aposentados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-12-2018)
Altera a Resolução STJ/GP n. 10 de 2 de setembro de 2014, que disciplina a emissão, bem como a utilização, de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-01-2019)
Disciplina a utilização dos serviços das Representações do STJ no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-02-2018)
Aprova o Plano Diretor 2018–2021 e o Plano Operacional 2018 da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-03-2016)
Regulamenta o porte de arma de fogo para os servidores que exercem funções de segurança no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-02-2017)
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-01-2019)
Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ/GP n. 8/2016 que regulamenta os arts. 21-A, 21-B e 21-C do Regimento Interno, que tratam de convocação de magistrados para atuar neste tribunal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-12-2016)
Estabelece o sistema de governança institucional do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-12-2018)
Institui o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-12-2018)
Altera a Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2017, que regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-11-2016)
Altera a denominação de unidades da estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-12-2018)
Revoga dispositivos da Resolução n. 5/2012, que aprovou o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-11-2016)
Altera incisos da Resolução n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-12-2015)
Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Superior Tribunal de Justiça - PLS.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-10-2016)
Altera a Resolução n. 31/2012, que regulamenta a cessão de servidores no Superior Tribunal de Justiça.

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