Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

Constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio- alimentação e da assistência pré-escolar.

Dispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 10.837, de 16.01.2004.

Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais federais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento do sistema.

Constitui comissão para análise e proposição de regulamentação conjunta à aplicação da Lei n. 13.317, que alterou dispositivos da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que trata das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que específica.

Termo aditivo do acordo de cooperação, celebrado entre o STJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, que tem por objeto, dar nova redação à clausula segunda do Convênio celebrado em 13 de dezembro de 2004.

Termo de execução descentralizada CJF/STJ, celebrado entre o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.

Termo de execução descentralizada entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o STJ que tem por objeto a transferência de recursos ao STJ para custear despesas com a participação de 06 (seis) servidores, Agentes de Segurança do Conselho da Justiça Federal, cursos "Direção Defensiva e Ofensiva" e "Armamento e Tiro, destinados aos servidores da área de segurança, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Acordo de Cooperação celebrado entre Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, que tem como objeto a execução dos serviços de tradução simultânea e de coffe break para o Seminário Internacional Diálogo entre Cortes.

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para o Fornecimento de Certificados Digitais celebrando entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), Caixa Econômica Federal (CEF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 30 de dezembro de 2016 ou até que se esgote a completa utilização do quantitativo acordado.

Acordo de Cooperação Técnica entre o CJF e o STJ, que tem por objeto a cooperação entre os partícipes a fim de permitir a instalação e viabilizar o adequado funcionamento da solução de infraestrutura computacional hiperconvergente de propriedade do Conselho da Justiça Federal, cujos equipamentos serão alocados no Superior Tribunal de Justiça, com vistas a possibilitar a construção de um ambiente modelo de arquitetura em nuvem, denominada NUJUFE - Nuvem da Justiça Federal.

Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e o STJ, que tem por objeto estabelecer parceria entre o CJF e o STJ nas ações de trabalho relativas às atividades de gestão administrativa que lhes são correlatas.

Acordo de Cooperação Técnica entre o CJF, com a interveniência do Centro de Estudos Judiciários - CEJ, a Enfam e a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha - Cejur, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre os partícipes.

Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que estabelece parceria nas ações de trabalho relativas às atividades de gestão administrativa que lhes são correlatas.

Acordo de Cooperação Técnica entre o CJF e o STJ, que tem por objeto a conjugação de esforços para a implantação de site de contingência entre órgãos partícipes, com objetivo de prover serviços tecnológicos essenciais.