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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multiplicadores, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (02-05-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito de Família: A nova família brasileira”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (25-04-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Justiça Federal e o Direito Internacional IV”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (27-05-2011)
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-11-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso Prático de Serventias Extrajudiciais: Serviços Notariais e Registrais”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-08-2010)
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Reflexões sobre a Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS-MT).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (02-05-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Valoração das Provas e Cautelares” ministrado pela Escola de Administração Judiciária, Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (25-04-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso Online as Alterações do Código de Processo Penal”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional da 4ª Região (EMAGIS).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (27-05-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Duração Razoável da Execução Civil: Aplicação Prática do Art. 5º, LXXVIII”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (28-02-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Constitucional e o Controle de Constitucionalidade, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda” (ESMAPE).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Questões Polêmicas na Moderna Teoria do Delito, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (08-09-2020)
Designa Coordenador-Geral do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, compreendendo o Mestrado Profissional na área de Direito – PPGPD/Enfam.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (28-03-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento para magistrados “As Recentes Reformas Legislativas e sua Interpretação Jurisprudencial”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Roraima.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “XII Congresso Nacional das Justiças Militares”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (11-03-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Reuniões Eficazes”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-12-2018)
Institui, no âmbito da Enfam, “Comissão Nacional de Altos Estudos sobre Magistratura e Ética e Integridade Judiciais”.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (10-09-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado "A Atividade Aduaneira na Proteção da Sociedade", ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-11-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Noções de Psicologia Jurídica”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (27-05-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Acentuação e Nova Ortografia”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (02-05-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Imobiliário”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

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