A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado Direito e Saúde:
Judicialização, Biodireito, Biopolítica e a
Conformação dos Modelos Assistenciais
para a Saúde, Públicos e Privados, a ser
ministrado pela Escola da Magistratura
Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-10-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento “1º Ciclo Mato Grossense de Conferência sobre Novas Perspectivas de Resoluções de Conflitos e Acesso à Justiça" a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (27-05-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Ordem Constitucional,
Direito Regulatório e Mediação”,
ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (02-05-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Direito Eletrônico e
Internet”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado
Imprensa, Mídia e Jurisdição, a ser ministrado pela
Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª
Região (EMARF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-10-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito Processual Penal: últimas alterações legislativas e sua aplicação prática”, com carga horária de 20 horas/aula, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (02-05-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Psicopatologia e Psicopatias
no âmbito profissional”, ministrado pela
Escola Judicial do Estado de Sergipe
(EJUSE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (25-04-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Tópicos da Teoria Geral do
Crime e das Nulidades”, ministrado pela
Escola Superior da Magistratura de
Pernambuco (ESMAPE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-10-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento “A Receita Federal do Brasil e suas implicações jurídico-tributárias”, com carga horária de 20 horas/aula, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (27-05-2011)
Credencia o “Curso de Capacitação e
Aperfeiçoamento para Magistrados em
Lei Maria da Penha e a Violência
Doméstica”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS MT).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (10-08-2010)
Credencia o curso o 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador
Edésio Fernandes – EJEF, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (02-05-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Processo Administrativo e
suas espécies”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí
(ESMEPI).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (25-04-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Direito à Saúde –
Legislação e Atuação Judicial”,
ministrado pela Escola Superior da
Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (27-05-2011)
Credencia o “Curso de Capacitação para
Magistrados em Direitos Humanos”,
ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS MT).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-10-2008)
Credencia o curso de
aperfeiçoamento “Execução Penal”, com carga horária de 30 horas/aula, a ser ministrado
pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (02-05-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Capacitação em Poder
Judiciário”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Estado de Alagoas
(ESMAL).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-10-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Juizados Especiais Cíveis”, com carga horária de 20 horas/aula, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.