Delegação de atribuições.

Constitui grupo de trabalho para desenvolver módulo nacional do curso de formação inicial para magistrados.

Credencia o curso Filosofia do Direito, ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Credencia o curso Ciclo de Palestras sobre Direito e Plano de Saúde, ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Credencia o curso O Processo Civil Brasileiro na Atualidade, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Credencia o III curso de formação para juízes substitutos em processo de vitaliciamento, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Credencia o curso anual de aperfeiçoamento de magistrados do poder judiciário do Estado de Alagoas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sistemas Informatizados da Primeira Instância - SISTJ, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Inclui no artigo 2º e no artigo 4º da Portaria GAB n. 40, que institui grupo de trabalho para realização de curso de capacitação para magistrados, novos membros para compor o grupo.

Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados em temas atinentes ao Direito Previdenciário.

Institui Grupo de Trabalho para realização de curso de capacitação para magistrados com competência para julgamento dos processos que versem sobre improbidade administrativa.

Institui Grupo de Trabalho para realização de curso de capacitação para magistrados com competência para julgamento dos processos que versem sobre improbidade administrativa.

Altera a Portaria GAB n. 23 de 17 de junho de 2013 da ENFAM, que instituiu o Conselho Editorial para avaliar e emitir parecer acerca da obra "Ética na Magistratura – Uma abordagem prática sobre o Código de Ética da Magistratura”.

Inclui Juiz no artigo 2º da Portaria GAB n. 33 de 12 de julho de 2013, que institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de capacitação para magistrados togados e juízes leigos como forma de aprimoramento dos serviços prestados aos Juizados Especiais.

Inclui Juíza no artigo 2º da Portaria GAB n. 33 de 12 de julho de 2013, que Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de capacitação para magistrados togados e juízes leigos como forma de aprimoramento dos serviços prestados aos Juizados Especiais.

Excluir, do artigo 2º da Portaria nº 11, de 13 de maio de 2013, o Juiz de Direito Marcelo Martins Berthe, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Incluir, no artigo 2º da Portaria nº 11, de 13 de maio de 2013, a Juíza de Direito Tania Mara Ahualli, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de capacitação para magistrados togados e juízes leigos como forma de aprimoramento dos serviços prestados aos Juizados Especiais.

Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados em temas atinentes à violência contra crianças e adolescentes.

Inclui servidor no artigo 2º da Portaria n. 11 de 13 de maio de 2013, que institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados na modalidade de ensino semipresencial em temas atinentes aos serviços notariais e registro.

Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados em temas atinentes ao procedimento administrativo disciplinar.