Tem como escopo analisar o princípio e o processo acusatório no Código de Processo Penal brasileiro, investigando também o sistema inquisitório, o qual tem como característica o acúmulo pelo mesmo órgão, das funções de acusar, defender e julgar.

Menciona os aspectos históricos do habeas corpus, sua evolução legislativa e o cabimento contra ato particular.

Apresenta reflexão sobre a impossibilidade de se admitir, como meio de prova lícito em um processo, a prova mediúnica ou resultante da psicografia, ponderando sobre a possibilidade de gerar perplexidade para o juiz e para as partes e impedindo um juízo crítico adequado para o deslinde da causa.

Examina o sistema de provas no Código de Processo Penal (CPC). Analisa o exame de corpo de delito e o artigo 158 do CPC. Discorre acerca da Lei n. 9.099/95 e traça alguns panoramas sobre o tema.