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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Práticas ilícitas, direitos da personalidade e controvérsias em propriedade intelectual na sociedade da informação = Unlawful practices, personality rights and disputes in intellectual property in the information society
Malheiro, Emerson Penha; Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini (2020)
Artigo de revista
As pessoas com necessidades especiais como consumidores = People with special needs as consumers
Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu (2016)
Artigo de revista
O novo direcionamento da política externa brasileira e os impactos dessa nova abordagem no âmbito do direito internacional na sociedade da informação = The new directioning of Brazilian foreign policy and the impacts of this new approach under international law in the information society
Malheiro, Emerson Penha; Lisboa, Roberto Senise (2019)
Artigo de revista
Negócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informação = Business, digital activities and its legal regime in the information society
Malheiro, Emerson Penha (2018)
Artigo de revista
A nacionalidade como garantia de defesa dos direitos humanos no Brasil = Nationality as a guarantee for the defense of human rights in Brazil
Malheiro, Emerson Penha (2017)
Artigo de revista
Método de admissão e posição hierárquica das convenções internacionais de direitos humanos em panorama cotejado = Method of admission and hierarchical position of international human rights conventions in coupled panorama
Malheiro, Emerson Penha (2021)
Artigo de revista
Os mecanismos de solução de controvérsias e a guerra frente ao Direito Internacional público = The mechanisms for settlement of disputes and the war in favor of public International Law
Malheiro, Emerson Penha (2021)
Artigo de revista
Manual de direito internacional público
Malheiro, Emerson Penha (2008)
Sumário de livro
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação = Writ of injunction for environmental protection fundamental rights in the information society
Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu (2018)
Artigo de revista
A liberdade religiosa na experiência constitucional brasileira = Religious freedom in the Brazilian constitutional experience
Malheiro, Emerson Penha; Silva, Thiago Henrique Rodrigues da (2024)
Artigo de revista
A liberdade de expressão como direito difuso na sociedade da informação = Freedom of expression as diffused law in the information society
Malheiro, Emerson Penha; Rossetto, Guilherme Ferreira (2018)
Artigo de revista
A interpretação constitucional e seus princípios, limites, ativismo judicial e efeitos no sistema jurídico na sociedade da informação = Constitutional interpretation and your principles, limits, judicial activism and effects in juridical system in information society
Malheiro, Emerson Penha; Silva, Luís Delcides Rodrigues da (2023)
Artigo de revista
O influxo do Direito Internacional nos Direitos Humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de Direito no Brasil = The influx of Internationl Human Rights Law in the rules of protection of the interests of mental disabilities in the Law scenario of Brazil
Malheiro, Emerson Penha; Calumbi, Deise Santos Curt (2019)
Artigo de revista
A inclusão digital como direito fundamental na sociedade da informação = Digital inclusion as fundamental law in the information society
Malheiro, Emerson Penha (2018)
Artigo de revista
Imunidade tributária do PIS e da COFINS para leitores digitais na sociedade da informação = The range of PIS and COFINS tax immunity for digital readers
Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu (2018)
Artigo de revista
A importância das principais convenções interamericanas para a proteção dos direitos humanos e seus reflexos jurídicos no Brasil = The importance of the main inter-american conventions for the protection of human rights and their legal reflections in Brazil
Malheiro, Emerson Penha (2018)
Artigo de revista
História, classificação e as gerações ou dimensões de direitos fundamentais = History, classification and the generations or dimensions of fundamental rights
Malheiro, Emerson Penha; Cunha, Renata Silva (2017)
Artigo de revista
A governança transnacional e cooperação entre os povos na sociedade da informação = The transnational governance and cooperation among people in the information society
Malheiro, Emerson Penha; Macedo, Caio Sperandéo de (2023)
Artigo de revista
A execução da atividade do Estado no acompanhamento do mercado e as suas consequências nas pessoas na sociedade da informação = The execution of State activity in monitoring the market and its consequences for people in the information society
Malheiro, Emerson Penha; Vigliar, José Marcelo Menezes (2020)
Artigo de revista
A empresa individual de responsabilidade limitada como instituto benéfico ao sistema jurídico, fiscal e comercial brasileiro na sociedade da informação = The individual company of limited liability as an institute beneficial to the Brazilian legal, tax and commercial system in the information society
Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu (2020)
Artigo de revista
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