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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A governança transnacional e cooperação entre os povos na sociedade da informação = The transnational governance and cooperation among people in the information society
Malheiro, Emerson Penha; Macedo, Caio Sperandéo de (2023)
Artigo de revista
A execução da atividade do Estado no acompanhamento do mercado e as suas consequências nas pessoas na sociedade da informação = The execution of State activity in monitoring the market and its consequences for people in the information society
Malheiro, Emerson Penha; Vigliar, José Marcelo Menezes (2020)
Artigo de revista
A empresa individual de responsabilidade limitada como instituto benéfico ao sistema jurídico, fiscal e comercial brasileiro na sociedade da informação = The individual company of limited liability as an institute beneficial to the Brazilian legal, tax and commercial system in the information society
Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu (2020)
Artigo de revista
As disposições dos crimes contra as relações de consumo no Código de Defesa do Consumidor = The provisons of crimes against consumer relations in the Code of Consumer Protection
Malheiro, Emerson Penha (2017)
Artigo de revista
Direitos humanos na sociedade da informação = Human rights in the information society
Malheiro, Emerson Penha (2016)
Artigo de revista
Direitos humanos
Malheiro, Emerson Penha (2022)
Sumário de livro
Direitos de autor e obra jornalística escrita = Author’s rights and written journalistic work
Malheiro, Emerson Penha; Fujita, Jorge Shiguemitsu; Sampaio, Vinícius Garcia Ribeiro (2023)
Artigo de revista
Direito privado brasileiro e direito comunitário ou transnacional na sociedade da informação: formação dos blocos econômicos e regulação comunitária dos direitos privados = Brazilian private law and community or transnational law in the information society: formation of economic blocks and community regulation of private rights
Malheiro, Emerson Penha; Rivarolli, Marcelo Assis (2022)
Artigo de revista
Direito internacional privado
Malheiro, Emerson Penha (2009)
Sumário de livro
O Direito Internacional e as relações exteriores = International Law and external relations
Malheiro, Emerson Penha (2018)
Artigo de revista
O Direito Internacional do meio ambiente e a defesa dos Direitos Humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo = International environmental law and the defense of human rights in the penal responsibility of the legal person of public law in the face of crimes against the ecosystem in external consumer relations
Malheiro, Emerson Penha (2017)
Artigo de revista
O direito fundamental à liberdade de imprensa: agressões e violações à expressão jornalística na sociedade da informação = The fundamental right the press freedom: aggressions and violations the journalistic expression in information society
Malheiro, Emerson Penha; Silva, Luís Delcides Rodrigues da (2023)
Artigo de revista
Direito de autor e a pesquisa empírica na sociedade da informação = Copyright and empirical research in the information society
Malheiro, Emerson Penha; Fujita, Jorge Shiguemitsu; Horas, Matheus dos Santos (2021)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento sob a ótica dos direitos da personalidade e da sociedade da informação = The right to be forgotten from the personality and information society rights
Malheiro, Emerson Penha; Fujita, Jorge Shiguemitsu; Tateoki, Victor Augusto (2021)
Artigo de revista
Os desafios do cyberbullying no âmbito escolar e os lineamentos da responsabilidade dos ofensores menores na sociedade da informação = The challenges of cyberbullying in schools and the guidelines for the responsibility of minor offensors in the information society
Malheiro, Emerson Penha; Pereira, José Luiz Parra; Nascimento, Marcelo Tadeu do (2021)
Artigo de revista
Delitos virtuais praticados na sociedade da informação = Virtual crimes practiced in the information society
Malheiro, Emerson Penha (2017)
Artigo de revista
A defesa dos direitos humanos e a inserção de suas normas no sistema jurídico da sociedade da informação = Defending human rights and the integration of its standards in the legal system of the information society
Malheiro, Emerson Penha (2017)
Artigo de revista
Covid-19: discurso, condição humana e globalização na sociedade da informação = Covid-19: speech, human condition and globalization in the information society
Malheiro, Emerson Penha; Silva, Luís Delcides Rodrigues da (2021)
Artigo de revista
Controle de convencionalidade nos Tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro = Conventionality control of Human Rights Treatments in the Brazilian legal order
Malheiro, Emerson Penha; Silva, Aline Games Guaraldo da (2021)
Artigo de revista
O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação = The contract of learning used as qualifying instrument
Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu; Campoi, Marlene do Carmo (2017)
Artigo de revista
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