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Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios: das pirâmides ao marketing multinível = Financial vulnerability and popular economies: the promotion of a fundamental social will in face of illusory practice of lucrative institutes: from pyramids to multilevel marketing
Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco (2015)
Artigo de revista
Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios: das pirâmides ao marketing multinível
Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco (2015)
Artigo de revista
A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no Direito Internacional privado. Desigualdade e invisibilidade. Uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do Mercosul = Vulnerability as a connecting element and integration in private International Law. Inequality and invisibility. A perspective of the responsive system within Mercosur
Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco (2022)
Artigo de revista
Vida e morte: a tutela jurisdicional dos soropositivos
Martins, Fernando Rodrigues (1997)
Artigo de revista
Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados: uma ode às quatro culturas desperdiçadas do Direito do Consumidor = Partial vetoes on Law 14,181/21 and sufficient promotion of over-indebted people: an ode to the four wasted cultures of Consumer Law
Martins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini (2021)
Artigo de revista
Verticalidade digital e direitos transversais: positivismo inclusivo na promoção dos vulneráveis = Digital verticality and transversal rights: inclusive positivism in the promotion of the vulnerable
Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco (2023)
Artigo de revista
Tutela jurídica dos sentimentos e “família multiespécie” consumidora: os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas = Legal protection of feelings and consumer “multispecies family”: the basic rights of domestic animals in senciocentric consumer relations
Martins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhães; Nogueira, Marco Aurélio (2023)
Artigo de revista
Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedores
Martins, Fernando Rodrigues; Basan, Arthur Pinheiro; Andrade, Pablo Cardoso (2013)
Artigo de revista
Sociedade da informação e promoção à pessoa: empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentais
Martins, Fernando Rodrigues (2014)
Artigo
A saúde privada suplementar como sistema jurídico hipercomplexo e a proteção à confiança = Supplementary private health as a hypercomplex legal system and the protection of trust
Martins, Fernando Rodrigues (2018)
Artigo de revista
Risco da atividade bancária e explosões de caixas eletrônicos: contributo dialógico das fontes quanto ao repasse indevido de riscos aos consumidores = Risk of bank and explosins of ATMs: legal analysis of transfer the responsibility of financial actors to account holders
Martins, Fernando Rodrigues (2015)
Artigo de revista
A proteção dos dados pessoais, o mundo digital e o pioneirismo do Código de Defesa do Consumidor: uma homenagem a Danilo Doneda = The protection of personal data, the digital world and the pioneering spirit of the Consumer Protection Code: a tribute to Danilo Doneda
Marques, Claudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues (2024)
Artigo de revista
A proteção dos consumidores idosos no Brasil: o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado e algumas ponderações jurídicas com enfoque nesta população hipervulnerável = The protection of elderly consumers in Brazil: over-indebtedness in consigned loan agreements and some legal considerations focusing on this hypervulnerable population
Martins, Fernando Rodrigues; Ramos, Taciana Cecília; Baron, Ana Cláudia Alvarenga Melo (2023)
Artigo de revista
O processo de repactuação da Lei do Superendividamento e a internet das pessoas: por um modelo digital protetivo, inclusivo e de efetividade na solução de casos de ruína pessoal = The repactuation process in the Law of Over-indebtedness and the internet of people: for a protective, inclusive and effective digital model to solve cases of personal ruin
Lima, Clarissa Costa de; Martins, Fernando Rodrigues (2023)
Artigo de revista
Prioridade do Código de Defesa do Consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária: ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no Tema 1075 = Priority of the Customer Defense Code in matters of res judicata in relation to financial services: ADI 2.591 and CDC as lex specialis on Topic 1075
Marques, Claudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues (2021)
Artigo de revista
Princípio da justiça contratual
Martins, Fernando Rodrigues (2011)
Sumário de livro
Pós-colonialismo digital e justiça descolonial: desidentidade, datificação, alienação = Digital postcolonialism and decolonial justice: disidentity, datafication, alienation
Martins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhães; Nogueira, Marco Aurélio (2024)
Artigo de revista
Nota Técnica: o Decreto 11.150/22 que regulamenta o mínimo existencial = Technical note: Decree 11,150/22 that regulates the minimum existential
Martins, Fernando Rodrigues (2022)
Artigo de revista
Nota técnica do Brasilcon sobre o marco legal das garantias
Martins, Fernando Rodrigues (2024)
Artigo de revista
Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021 = Technical opinion of Brasilcon on the maintenance of vetoes of Law 14,181/2021
Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Clarissa Costa de; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini; Marques, Claudia Lima (2021)
Artigo de revista

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